Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 397 AGUIAR MAGALHÃES 0909404-20.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Embargada: Rita Maria Menezes Costa. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0909943-83.2014.8.06.0001/50000 - Embargos

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 564 Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Embargada: Maria Zuleide de Brito. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA. Processo retirado de pauta para cumprimento de despacho. 0896442-62.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargant

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 535 282 ACUSADOS: DR. MANUEL MICIAS BEZERRA – OAB/CE 10.315 INTIMADO DO SEGUINTE DESPACHO: R. H. Vista defesa para os fins do art. 427, do CPPM. Fortaleza. 20/07/12 – ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO – JUÍZA DE DIREITO. PROCESSO CRIME – AÇÃO PENAL – NÚMERO 37.373-11.2009.8.06.0001 – (4261) ACUSADO: SGT PM 9.100 – FRANCISCO SILVESTRE DE SOUZA. FICA A ADVOGADA DO ACUSADO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1777 1647 CE). Advogado: Carlos Eduardo de Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0193609-44.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Embargada: Regina Elizabeth Teixeira Barreto de Azevedo. Advogada: Marcia Crist

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 456 Fortaleza, 23 de maio de 2018. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES Juiz Relator TERCEIRA TURMA RECURSAL ATOS ORDINATÓRIOS DA COORDENADORIA PARA INTIMAÇÃO 1. Recurso Extraordinário nº 0104505-07.2017.8.06.0001 Recorrente: Estado do Ceará Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz(OAB: 18311/CE) Recorrido: Francisco Clóvis de Sousa Advogada: Cristiano Queiroz Arruda(OAB: 28114/CE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 283 Rep. Jurídico : 14204 - CE CRISTHIAN SALES DO NASCIMENTO RIOS Rep. Jurídico : 16103 - CE ANA TEREZA DE CARVALHO SA Rep. Jurídico : 16401 - CE HENRIKSON DE PINHO MACHADO Rep. Jurídico : 16908 - CE ATILA ARAUJO COSTA Rep. Jurídico : 17350 - CE ANA CINTIA SERPA Rep. Jurídico : 18194 - CE ARACELLY RIBEIRO DE ANDRADE Rep. Jurídico : 18311 - CE RENATO VILARDO DE MELLO CRUZ Rep. Juríd

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1502 346 Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 0909631-10.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria da Conceição Moreira. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Advogada: Maria Auxiliadora de Andrade (OAB: 7578/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalve

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1305 Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Procª. Estado: Rafaella Tavora Ximenes (OAB: 19331/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0103348-33.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Recorrido: Francisco Lúcio de França. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 607 Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Advogado: DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO (OAB: 13704/ CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0180673-84.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: José Welinton Lopes Pereira. Advogado: Marcus Vinicius Fausto Lopes (OAB: 34279/CE). Advogada: Veruska Batista Carlos Fausto (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 545 Almeida Aires (OAB: 17434/CE). Advogado: Romulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0137869-67.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recor