Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3044 Ademais, ainda que a menor não se encontre no polo ativo da demanda, a genitora/autora é a responsável legal, cuidando-se o fato de mera irregularidade que não obsta a percepção dos valores de forma integral, sendo presumida a utilização da cota destinada a criança em sua própria subsistência. Não há outros herdeiros existentes à hipótese, uma vez que filha indicada na certidão de f

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.784 SOARES; 22 / 67997; PEDRO PAULO AMORIM BARATA JUNIOR; 44 / 523; PEDRO PAULO DE SOUSA JUNIOR; 15 / 66235; PEDRO SÉRGIO DE SOUSA REIS; 19 / 87649; PHILLIPE ANDRADE DA SILVA; 30 / 58690; RAFAEL COSTA DIAS; 27 / 29039; RAFAEL DA SILVA BRITO; 23 / 47004; RAFAEL DE ARAUJO FRANCA; 23 / 39273; RAFAEL PEREIRA DA SILVA; 16 / 25965; RAFAEL PEREIRA SOUSA; 14 / 60878; RAFAEL RODRIGUES DOS REIS; 28 / 80582; RAFAEL SILVA DE PINHO; 19 / 47906; RAIAN DA SILVA SALDANHA; 24 / 615

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.777 JULIAN NERIS LACARRA, 14; 31794, JULIEMBERGH MOTA DE SOUZA, 40; 42381, JULIO CÉSAR DE MELO NUNES, 43; 43781, JÚLIO CÉSAR FORMIGOSA CONCEIÇÃO, 25; 72691, JULIO CESAR SODRE DOS SANTOS, 21; 86159, JULIO CEZAR CONTE JUNIOR, 32; 50429, JULIO RAFAEL LEITE PEREIRA, 29; 442, JUNIEL BARBOSA LOUZEIRO, 26; 46291, JUNIEL LUZ ARAÚJO, 12; 72381, JUNIOR DOS SANTOS SILVA, 27; 32164, JUSSAN NASCIMENTO DA SILVA, 28; 47341, JUVANIL DA COSTA LISBOA, 15; 25841, KAWAI FELIPE DA