Publicações Judiciais ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : PAULO CEZAR GASPAR ADVOGADO : Neura Bordignon APELADO APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : BANCO BANESTADO S/A ADVOGADO : Jorge Andre Ritzmann de Oliveira 0000043 APELAÇÃO CRIMINAL 2006.70.00.001072-1 - 200670000010721/PR RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI REVISOR(A) : Juiz Federal JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR APELANTE : JUSSARA PIANOWSKI SCHUCHOVSKY ADVOGADO : Renato Cardoso de Almeida Andrade APELANTE : RAUL FERNANDEZ SCHUCHOVSKY ADVOGADO : Renato Cardoso de Almeid

Publicações Judiciais ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : AILTON CARVALHO ADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO ADVOGADO : PAULO HENRIQUE KRONBAUER ADVOGADO : MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO MATTIOLI EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : CARLA PINTO DA COSTA ADVOGADO : PAULO ANTONIO MULLER INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000517 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE : BEATRIZ BOLLBUCK ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO : Klaus Werner Jakobi ADVOGADO : EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA APELANTE : CLÁUDIO ANTÔNIO ZINI ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO : Klaus Werner Jakobi ADVOGADO : Paula Helena Konopatzki ADVOGADO : Regiane Binhara Esturilio ADVOGADO : EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA APELANTE : VALMOR JOSÉ S

Publicações Judiciais ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000120 APELAÇÃO CÍVEL 5006316-72.2013.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : CARLYLE FERRO FEIJÓ ADVOGADO : LILIANE DA SILVA CAMARA 0000121 APELAÇÃO CÍVEL 5000985-37.2012.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : OTTO KE

Publicações Judiciais ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JEFERSON DE AMORIN APELADO : OI S.A. APELADO : TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS SA ADVOGADO : ISABEL LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS APELADO : ALBERTO AUGUSTO PERAZZO ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE APELADO : FERNANDO JOSE RIBAS MEDEIROS ADVOGADO : EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND APELADO : JOSE ANISIO DE PAULA FURTADO ADVOGADO : EDUARDO ALBERTO MARQUES VIRMOND APELADO : LUIZ ROBERTO COSTA ADVOGADO : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE APELADO : MARIO GROSSI ADVO

Publicações Judiciais ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : Daniel Laufer e outro : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Diante da notícia de absolvição sumária no processo principal veiculada nos autos da ACR nº 0024366-62.2007.404.7000/PR (fls. 375-383), intime-se o apelante para que se manifeste sobre o interesse no julgamento do presente recurso. Porto Alegre, 17 de abril de 2012. 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0024373-54.2007.404.7000/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : RUI EDUARDO DE AZEVEDO PERLI ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VII – nº 143 – Porto Alegre, terça-feira, 03 de julho de 2012 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DE RECURSOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Contrarrazões Nro 388/2012 (Localizador: PE52C2) Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC

Publicações Judiciais ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 075/2012 Secretaria da Quarta Turma 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1995.70.00.0171583/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : Marina Porciuncula e outros INTERESSADO : MARIO GROSSI : ALBERTO AUGUSTO PERAZZO : LUIZ ROBERTO COSTA ADVOGADO : Romeu Felipe Bacellar Filho : Carlos Albe

Publicações Judiciais ● 18/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, indefiro. Solicitem-se as informações da autoridade impetrada. Após, ao Ministério Público Federal. Intimem-se. Porto Alegre, 11 de novembro de 2011. SECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 145/2011 Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0024373-54.2007.404.7000/PR RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : RUI EDUARDO DE AZEVEDO PERLI ADVOGADO : Renato Cardoso de Almeida Andrade e outro : Sandra Maria

Publicações Judiciais ● 30/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 24 de abril de 2012. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 122/2012 Secretaria da Quarta Turma 00001 QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1995.70.00.017158-3/PR RELATOR APELANTE : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : ABC BULL S/A - TELEMATIC e outros Romeu Felipe Bacellar Filho e outros Carlos Alberto Paoliello Azevedo Renato Cardoso de Almeida Andrade MARIO GROSSI ALBERTO AUGUSTO