Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 787 Faizam; Advogado: Rafael Alves Goes (OAB: 216750/SP); Advogado: Renato Bergamo Chiodo (OAB: 283126/SP); Interessado: Geraldo Aparecido Borges Junior; Advogado: Rafael Alves Goes (OAB: 216750/SP); Advogado: Renato Bergamo Chiodo (OAB: 283126/SP); Interessado: Izildinha Alves Barbosa Talharo; Advogado: Rafael Alves Goes (OAB: 21675

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 786 2205812-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Pontal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501037-55.2017.8.26.0466; Municipais; Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1681 efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei. 2. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada à exordial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Cite-se a parte requerida para ofertar conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1584 e sua relevância para a solução da lide. Int.-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), RENATO BERGAMO CHIODO (OAB 283126/SP) Processo 1031865-23.2015.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roberta Helena Remondi - GOVERNO DO ESTADO DE S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1294 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001653-86.2018.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 Processo de origem: 0074745-96.2005.8.26.0576/0004 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: ANA PAULA DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado: RENATO BERGAMO CHIODO (OAB 283126/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Advogado: CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP) Nº de ordem cronoló

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 797 S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apda/Apte: Terezinha Maria Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 1522 feito sem resolução do mérito. Prestadas as informações, ao Ministério Público. Deixo de determinar expedição de ofício ao INSS como pretendido, porque tal órgão não integra o presente processo e cabe à parte eventualmente juntar certidão deste feito para instruir seu pedido administrativo ao INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2123 Conjunto nº 617/2016 (Protocolo CPA nº 2016/57045-SPI), pelo portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2123 Conjunto nº 617/2016 (Protocolo CPA nº 2016/57045-SPI), pelo portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do CPC e nos próprios autos, oferecer impugnação, e em caso de alegação de excesso de execução, observar o dispositivo no § 2º, do referido ar