Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 460 ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) DALLI CARNEGIE BORGHETTI(OAB: 95870/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, tendo

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA(OAB: 392397/SP) WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS EIRELI FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844/SP) JACKSON PEARGENTILE(OAB: 145694/SP) RENATO AFRANIO BERNARDES ALEXANDRE DE A

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 10304 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ALEXANDRE DE ASSIS GILIOTTI(OAB: 150100/SP) SUPPORT SERVICOS TECNICOS LTDA RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) EVIDENCY SERVICOS LTDA - ME RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - RENATO AFRANIO BERNARDES JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Va

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 RECORRENTE Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/01/2016; recurso apresentado em 05/02/2016). ADVOGADO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, RECORRIDO item I/TST). ADVOGADO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CUSTUS LEGIS 98 MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO MARI B

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PERITO JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO(OAB: 414394/SP) CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA(OAB: 362749/SP) MUNICIPIO DE BORA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RICARDO ITO COUTO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BORA - RICARDO ITO COUTO Processo Nº ROT-0010417-77.2019.5.15

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 807 CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso. Campinas-SP, 14 de abril de 2021. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente cabe

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 123 na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de Mello, DJe-050 de 15/03/2013 e na Edital Rcl nº 13.760 AgR/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe-193 de 02/10/2013, nas quais houve o entendimento de que não afronta a decisão proferida na ADC nº 16/DF (declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93), nem o art. 97 da Constituição Federal, tampouco cont

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 13846 3ª TURMA - 5ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010528-31.2014.5.15.0044 Acórdão Processo Nº AP-0010528-31.2014.5.15.0044 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES AGRAVANTE EVIDENCY SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) AGRAVADO LEONTILDES VIEIRA AGRAVADO OLAVO AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO WALDNER FRANCISCO DA

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO direito privado, deve respeitar todas as normas inscritas na CLT. Ressalto, ainda, que o entendimento jurisprudencial já estava ADVOGADO sedimentado na OJ n. 386 da SDI-1-TST de 09/06/2010, então RECORRENTE convertida na Súmula n. 450 do C. TST. ADVOGADO Com efeito, o simples entendimento jurisprudencial não se confunde RECORRENTE com a norma legal, sendo

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1128 Desembargador Carlos Alberto Bosco). Compareceram, para julgar processos de suas competências, os Excelentíssimos Senhores Magistrados Luiz José Dezena da Silva, Ana Paula Pellegrina Lockmann e Hamilton Luiz Scarabelim (que atuou na cadeira da Excelentíssima Senhora Desembargadora Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi). Acórdão Ausentes: em férias, a Excelentíss