CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1939 De ordem do Dr. Fabiano Freitas Soares, Juiz de Direito, fica redesignada a audiência, anteriormente designada para o dia 19 de fevereiro de 2021, para o dia 20 de maio de 2021, às 11:30 horas, através do link: https://call.lifesizecloud.com/5711745, tendo em vista a indisponibilidade do Sistema PJE (1º e 2º grau) – Decreto Judiciário nº 94, de 16 de fevereiro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1419 “Art. 99 – O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (…) § 2º – O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo antes de indeferir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1935 Reu: Emerson Raimundo De Jesus Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA [Alienação Fiduciária] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO ITAUCARD S.A. REU: EMERSON RAIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1966 Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Advogado: Juliana Ferreira Correa (OAB:AM7589) Executado: Unimed Norte Nordeste-federacao Interfederativa Das Sociedades Cooperativas De Trabalho Medico Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Executado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1668 Coló (OAB: 161988/SP) 0011956-88.2015.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo de Abreu Lorenzino Recorrente: Editora Central de Concursos Ltda. - Recorrida: Jungla Polegato More - Advogado: Renato Antonio Villa Custodio (OAB: 162813/SP) - Advogado: Gabriel Rebouças Bressane (OAB: 2

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1938 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000466-88.2015.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Recorrido: Rodrigo Souza De Oliveira Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Recorrido: Tassia Carvalho De Lima E Silva De Oliveira Recorrido: Maria Clara De Carvalho De Oliveira Recorrido: Rodrigo Souza De Oliveira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 255 entre as partes, não havendo, portanto, espaço à alegação de ofensa aos princípios do “Ato Jurídico Perfeito” e da “Obrigatoriedade das Convenções”. (Acórdão, Id n° 23610332). Observa-se da leitura do trecho acima colacionado que este Tribunal de Justiça, que o acórdão recorrido aparentemente divergiu do entendimento firmado pelo E. STJ em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1102 Retifique-se a autuação do recurso de Agravo Interno, uma vez que inexiste ‘ESPÓLIO’, e sim, AGRAVANTE ( ADRIANA AMORIM DE JESUS) e AGRAVADO (MARCONE DE JESUS SANTOS). Após, retornem os autos conclusos. Salvador, 02 de agosto de 2022. Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2163 Marielza Brandão Franco Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8099482-29.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adelaide Politano Alves Advogado: Lucas Sposito Fuad (OAB:BA70267) Advogado: Joao Alexandre Vidal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1230 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0515827-88.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ivane Sales Teles Embargante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:BA44457-A) Advogado: Renata Sousa De Ca