Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4319 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000131-12.2020.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariele Cristina Bento ADVOGADO : 387382/SP - Renata Martins Peres Silva REQDO : Renata Ferreira da Cruz - Me - Taffatur Turismo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4319 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000131-12.2020.8.26.0210 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariele Cristina Bento ADVOGADO : 387382/SP - Renata Martins Peres Silva REQDO : Renata Ferreira da Cruz - Me - Taffatur Turismo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1646 Juiz(íza) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011715-42.2015.5.15.0011 AUTOR RENATA MARTINS PERES SILVA ADVOGADO FERNANDO FAVARO ALVES(OAB: 212016/SP) RÉU ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) Processo: 0011715-42.2015.5.15.0011 (VT BARRETOS/SP) Intimado(s)/C

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2688 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica V. Sa. notificada da designação da audiência para 21/06/2018 09:40 horas. O não comparecimento do(a) Reclamante à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono. Fica V. Sa. notifica

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 412 Processo: 0010395-83.2017.5.15.0011 AUTOR: CARMEN ELIDIA ALVES RÉU: P. B. COMERCIO DE NITROGENIO LTDA - ME DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Nesta data, compareceu o(a) reclamante CARMEN ELIDIA ALVES perante o(a) MM. Juiz(a) Dr(a). RINALDO SOLDAN JOAZEIRO e, após mi nudentemente esclarecido quanto aos seus efeitos, RATIFICOU INTEGRALMENTE os termos da composiç

Publicações Judiciais I ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5474700-78.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DARIO NICOLAU DA SILVA Advogados do(a) APELADO:ALINE CRISTINA SILVA LANDIM - SP196405-N, RENATA MARTINS PERES SILVA - SP387382-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5474700-78.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:

Publicações Judiciais I ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO INICIAL E TERMO FINAL DO BENEFÍCIO. RECOLHIMENTOS POSTERIORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO I - Tendo em vista a patologia apresentada pela autora, e a sua restrição para atividade laborativa, bem como sua idade (58 anos) e a possibilidade de reabilitação, não há como se deixar de reconhecer que era inviável o retorno ao exercício de sua atividade

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região não se perdendo de vista, inclusive, os Princípios da Simplicidade, 5349 PODER JUDICIÁRIO Celeridade, Duração Razoável do Processo e da Instrumentalidade JUSTIÇA DO das Formas. Custas da ação pela reclamada, no importe de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, valor ora arbitrado à condenação, Emitido mandado de liberação, conforme comprova certidão Id

Publicações Judiciais I ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Mantido o termo inicial da revisão do benefício na data do requerimento administrativo, eis que, em que pese parte dos documentos relativos à atividade especial tenha sido apresentado no momento da propositura da ação, oportunidade em que o INSS tomou ciência da referida prova documental, tal situação não fere o direito da parte autora receber as parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo, eis que já incorporado ao seu patrimônio jurídico, devendo prevalecer a

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 7483 deliberado por despachos específicos, a serem oportunamente https://idg.receita.fazenda.gov.br/ e proferidos. http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-osservicos/gps/http://www.previdencia.gov.br/servicos-aocidadao/todos-os-servicos/gps/). 11- DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO(S) CRÉDITO(S) 11.5- IMPOSTO DE RENDA: DARF e código adequado (5936), na A PA