Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-1231/2015 – Dispensa: nº. 77/2015 Objeto: RSHO HEMP OIL BLUE LABEL (14% a 25%) 10GR – Quantidade: 12 seringas Paciente: Douglas Peixoto de Oliveira Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Brooks & Co. Ltd. Fundamento Legal art. 24, Inciso IV. Valor Total: US$ 4.373,38 (Quatro mil trezentos e setenta e três dólares e trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 11047404 Vinicius Andrade de Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2015 A 20/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/09/2015 A 19/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2015 A 23/09/2015 - , 12330460 Tatiana Iara Rigueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - , 12350427 Paola Alves Pereira Lima – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002493/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e GRUPO UNIÃO TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BIQUINHAS. Objeto: Aquisição de veiculo com capacidade para 07(sete) lugares, motor 1.8, no mínimo, zero Km. Valor do Repasse: R$71.290,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 14/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002497/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28ª SRE - Patos de Minas, 03275146 Dulcelina Mendes de Lima – PEB – 3 - Presidente Olegario - 30 - 26/04/2014 A 25/05/2014 Metropolitana B, 02799625 Josefina Alves Catarina – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10 - 15/07/2014 A 24/07/2014 - , 03693447 Vera Lucia Cirino – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 05583166 Vania Ferreira Aguiar – EEB – 1 - Belo Horizonte - 15 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210274 Anestal Ferreira da Silva Filho Vilela – ASP – 1 - Onde se Lê: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 3,25.03.2015,27.03.2015,LIC CONC. ART.158 II AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 21/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13894407 Glaucia Garcia de Souza – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 21/06/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 13908785 Giovanni Jose Martins – ASP – 1 - Ouro Preto - 5 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07526882 Maira dos Santos Moreira – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 07528318 Priscila Fialho Del Giudice – EPPGG – 1 - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Claudio - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 11085446 Rute Favato – PEB – 1 - Itauna - 5 - 18/07/2014 A 22/07/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 11400827 Telma Aparecida Machado – PEB – 1 - Mariana - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - , 11458791 Romulo do Nascimento Stopa Ferreira – PEB – 1 - Ouro Preto - 3 - 10/04/2014 A 12/04/2014 - , 12913448 Caio Cezar Boschin – PEB – 1 - Ouro Preto 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 7 Secretaria de Estado de Saude, 03627593 Vicente Paulo Correa Junior – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 06/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 03864576 Agda Soares Martins – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 5 14/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I 08837254 Lilian Randolfo Silva – PEB – 1 - Unai - 15 - 14/09/2015 A 28/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 03790417 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08845620 Fernanda Fernandes Magalhaes Mourao – PEB – 3 - Aracitaba - 1 - 17/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 08995235 Maria Goretti de Carvalho Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 - 30/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 10656437 Maria Auxiliadora Lodi da Silva – ASB – 1 - Antonio Carlos - 52 - 01/04/2015 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11842598 Laudecir de Paula Souza Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12086476 Joao Batist