Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 3º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Giselle Rocha Raposo Diretora de Secretaria: Rosangela M. L. Dezingrini de Menezes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.018196-4 - Cumprimento de Sentenca - A: CYRO NERY RAMALHO. Adv(s).: DF024183 - RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO. R: CLINICA QUALITY DE ODONTOLOGIA ESPECIAL

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 por parte do réu, não há falar em reparação a título de danos materiais e/ou morais. Portanto, a improcedência dos pedidos deduzidos na inicial é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença regi

Caderno único ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de maio de 2016 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710364-48.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: KESIA COSTA MEDEIROS EXEQUENTE: RENATA FERNANDES HANONES RÉU: BRADESCO SAÚDE DECISÃO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Alega a requerida ter realizado depósit

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 modalidade de indenização, não foi de forma alguma induzir ao enriquecimento ilícito. Assim, levando em conta esses fatores, bem como que o valor da condenação deve servir de desestímulo para esse tipo de conduta praticada pela ré, sem que, todavia, isso implique em enriquecimento indevido do autor, fixo a indenização no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), quantia que considero suficiente

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Nº 0731711-40.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZE SILVA BASSAN. Adv(s).: DF29589 - JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO. R: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0731711-40.2015.8.07

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Caso não ocorra o pagamento, deverá a parte exequente trazer aos autos planilha atualizada com a incidência da multa de 10% do art. 523, § 1º, CPC. Após, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pela parte exequente. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 - RENATA FERNANDES HANONES. R: MIRCIO ANTONIO ALVES FILHO. R: DALMO GARCIA LEAO. Adv(s).: DF0010308A - RAUL CANAL, DF0028504A - JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA. R: HUDSON ARAUJO. Adv(s).: DF0041067A - LEONICE FREITAS SOARES, DF0003845A - EMILIANO CANDIDO POVOA, DF0021529A - WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA, DF0010308A - RAUL CANAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 33732087 415_Planilha de Calculo Planilha de Cálculo 19050718252828000000032286371 33732089 416_Certidao Certidão 19050718252840100000032286373 33731967 418_Acordao Outros Documentos 19050718252854000000032286257 33732090 524_Certidao Certidão 19050718252889700000032286374 33732093 526_Peticao/Despacho Petição/Despacho 19050718252902500000032286377 33732096 545_Peticao Petição 1905071825292260000003

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 contudo, acarretar enriquecimento sem causa. Além disso, leva-se em conta o grau de culpa do agente, as condições financeiras das partes e os efeitos causados na pessoa do ofendido, tudo observando os princípios informativos da proporcionalidade e da razoabilidade. Portanto, levando em conta esses fatores, bem como que o valor da condenação deve servir de desestímulo para esse tipo de conduta p

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 RETORNOU SEM CUMPRIMENTO ( ID 25449739) ). Assim, intime-se a parte exequente a promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 20/11/2018 17:23 IARA DE AVILA FIGUEIREDO Servidor Geral N. 0022858-70.2011.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA. Adv(s).: DF10636 - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. R: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS. Ad