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Processos encontrados
Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 do art. 418 do Código Civil. III. Com a inexecução do pacto, este deve ser rescindido e as partes devem voltar ao status quo ante, não devendo haver enriquecimento de uma das partes em detrimento da outra, sobretudo em virtude da culpa dos vendedores detectada. IV. O artigo 191 do Provimento Geral da Corregedoria deste e. TJDFT relaciona os feitos que dependem do recolhimento do preparo, dentre el
Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 N. 0713858-41.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA S.A.. Adv(s).: DF20535 - ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713858-41.2017.8.07.00
TJDFT 18/12/2017 - Pág. 1179 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 junto. Posto que a diligência restou totalmente frutífera, abro vista à parte devedora para manifestar-se, caso queira, nos termos da decisão de ID 11967346. BRASÍLIA-DF, 15 de dezembro de 2017 13:40:43. CAROLINA MENDES BRAGA Servidor Geral N. 0711566-83.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.. Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R
Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 MONITÓRIA (40) Assunto: Energia Elétrica (10075) Requerente: CEB DISTRIBUICAO S.A. Requerido: RANDER AGROINDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A ré foi citada e não apresentou embargos. Em razão da ausência de embargos constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial, conforme artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se a ré, no endereço d
Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 do DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução. O DISTRITO FEDERAL se manifestou na petição de ID 7107860. Nesta oportunidade, IMPUGNOU, EXCLUSIVAMENTE, O VALOR REQUERIDO À TÍTULO DE PENSÃO RETROATIVA. Argumenta que o valor correto seria considerando o salário mínimo vigente a cada mês, o que não teria sido observado, no total de R$13.982,19. Na decisão
Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 conta de que houve a digitalização do processo, bem como da numeração que recebeu, e todos os demais atos processuais serão praticados exclusivamente nos autos digitais. §2º Os autos físicos receberão o andamento de processo inativado, vedada qualquer movimentação, inclusive juntada de documentos. Dessa forma, o processo passa a tramitar exclusivamente nos autos digitais. Ficam as partes intimad
Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Nº 0725902-69.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARTINEZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0725902-69.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEILA MARTINEZ DOS SANTOS RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apr
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 razão da gratuidade de justiça deferida. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 29 de maio de 2018 18:40:48. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto CERTIDÃO N. 0000369-12.2016.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: EVERSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA FRANCA. Adv(s).: DF28665 - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES. R:
Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 2ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0711396-14.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: LOHAN MOREIRA BISPO. Adv(s).: DF25397 - MARCOS AURELIO DA SILVA MELO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711396-14.2017.8.07.
Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009, combinado com o art. 2º da Lei Distrital nº 5.475, de 23 de abril de 2015. BRASÍLIADF, 1 de abril de 2016 13:10:44. ANA PAULA SANTOS CARVALHO Nº 0722128-31.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROSIANE CRISTINA MARCIANO SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado.