Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000248-70.2011.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301126551 AUTOR: JOSÉ MILTON DE SENA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002553-27.2011.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301126529 AUTOR: COSMO SIMBALDI NETO (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000258-17.2011.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE AGOSTINHO DE MACEDO ADVOGADO: SP125881-JUCENIR BELINO ZANATTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001899-84.2015.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAMILA DE SOUZA ROSSI ADVOGADO: SP220196-LUCÍLIA GARCIA QUELHAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001914-62.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECD

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EVANGELISTA DOS REIS ADVOGADO: SP135060-ANIZIO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001901-63.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO BATISTA BARROS ADVOGADO: SP370622-FRANK DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001910-25.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AUGUSTO CAZUM

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001853-53.2018.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE LUIS DE MELLO ADVOGADO: SP317074 - DANIELA OLIVEIRA GABRIEL MENDONCA RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001854-54.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONV

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001805-55.2017.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JOSE NIEPS ADVOGADO: SP284221 - MARA CRISTINA DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF SÚMULA: Reforma a sentença

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II) PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito da controvérsia nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) computar, como tempo de contribuição e para efeitos de carência, o período entre 04/11/2005 a 09/03/2016, em que a parte autora esteve em vínculo empregatício junto à empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA; b) computar, para fins de carência, os períodos de 19/11/2005 a 02/07/2007, de 02/08/2007 a 28/11/2008, de 29/12/2008

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II) PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, resolvendo o mérito da controvérsia nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) computar, como tempo de contribuição e para efeitos de carência, o período entre 04/11/2005 a 09/03/2016, em que a parte autora esteve em vínculo empregatício junto à empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA; b) computar, para fins de carência, os períodos de 19/11/2005 a 02/07/2007, de 02/08/2007 a 28/11/2008, de 29/12/2008

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertencente a processo diverso destes autos (0060294-49.2016.4.03.6301). Neste sentido, registro que a fundamentação e a conclusão a que chegou a decisão anterior efetivamente aludem a estes autos, de modo que nenhum prejuízo adveio do equívoco perpetrado, devendo o feito prosseguir nos termos da decisão lá constante, com a desconsideração do segundo cabeçalho processual (fl. 01 do ev. 12). Cite-se o INSS. Intimem-se. Cumpra-se. 0002963-41.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃ

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008335-68.2018.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301077805ILENO FRANCISCO DE JESUS (SP375808 - RODRIGO LIMA CONCEIÇÃO) 0022958-40.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301077841CLOVIS APARECIDO BIAGI (SP274801 - MUNIZ LEOCOVITE DA SILVA) 0030424-85.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301077853SONIA REGINA DE SOUZA MARINHO (SP383012 - ERICA BEZERRA DOS SANTOS RODRIGUES) 0007697-35.2018.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0049548-93.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2018/6301195751 AUTOR: IRIARTE VIDROS E CRISTAIS LTDA ME (SP130205 - ISABEL CRISTINA SACUTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Anotem-se para sentença. 0014962-88.2018.4.03.6301 -