Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1127 inviável em sede de embargos de declaração, mercê dos estreitos limites previstos no artigo 1.022 do CPC. Desta feita, indene de dúvidas, concluo. Dispositivo. Posto isto e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Escoado o prazo de lei, não havendo recurso nem posterior

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 460 Número do processo: 0836811-65.2019.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRA OAB: 22208/PA Participação: APELADO Nome: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APE

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 871 Número do processo: 0838942-13.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA JOSE BATISTA PIMENTEL Participação: ADVOGADO Nome: RAMIZ DOS SANTOS PASTANA OAB: 25809/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANDREA DOS SANTOS COSTA OAB: 25378/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROMULO PALHETA LEMOS MOTA OAB: 27808/PA Participação: RÉU Nome: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Participação: RÉU Nom

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 418 Oficie-se, junto ao Juízo a quo comunicando-lhe imediatamente esta decisão (art. 1.019, I, CPC/2015). Intime-se o agravado para que ofereça contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestação, na qualidade de fiscal da Ordem Jurídica. Servirá a presente decisão como Mandado/Ofício, nos termos da Portaria 3731/2015-GP

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 638 Número do processo: 0836811-65.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: RENAN AUGUSTO TRINDADE DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE MARQUES DE OLIVEIRAOAB: 022208/PA Participação: REQUERIDO Nome: PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0836811-65.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2024 ADVOGADO : 333915/SP - Carolyne Sandonato Fiochi REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019148-09.2015.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Renan Augusto Trindade ADVOGADO : 333915/SP - Carolyne Sandonato Fiochi REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS VARA:VARA DA FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1505 judiciária gratuita.Não há condenação em honorários, uma vez que não houve a formalização da relação jurídica processual. ADV: ALINE PARREIRA MARTINS (OAB 150708MG) Processo 1019148-09.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Renan Augusto Trindade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 680 Participação: ADVOGADO Nome: LUANA CALDAS BRASIL OAB: 601PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARATribunal de Justiça do Estado do ParáGabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0005438-22.2010.8.14.0301Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: MARIA LUCIA CALANDRINI DE AZEVEDOREU: ESTADO DO PARANome: ESTADO DO PARAEndereço: RUA DOS TAMOIOS 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CE

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

358  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 25821 PAULA FRANCYNETH NASCIMENTO SILVA DE MORAES 13/07/1992 Belém DEFERIDO 25906 PAULA PRISCILA FERREIRA GOMES 07/03/1991 Belém DEFERIDO 31521 PAULA THAMIRES BRIANO DA SILVA NUNES 06/09/1995 Marabá DEFERIDO 47002 PAULO ANDRÉ SILVA ARRUDA 06/03/1984 Belém DEFERIDO 47447 PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS 03/12/1991 Redenção DEFERIDO 9893 PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA 18/12/1989 Bel

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.125 070617 055351 001175 024548 003225 054492 006212 048240 031811 000399 001085 053703 068848 079485 009817 047170 056670 029227 028287 055534 021309 069875 016841 083436 089258 120299 016797 087114 102044 008459 028422 037285 065484 048230 023426 079284 029705 069037 099778 060013 066490 056694 008873 110328 103971 112686 073643 036955 063109 028032 026643 019489 022409 113219 045860 060988 097234 055075 059148 077331 051504 006587 107717 007879 040976 065160 00