Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 6 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 142 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022115992, Designar a servido

Seção I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATOR : DES. LEANDRO CRISPIM REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA APELANTE(S) : GILMAR DA SILVA CIRQUEIRA ADV(S) : ZILMAR BORGES TEIXEIRA RONALDO DAVID GUIMARAES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). LEONIDAS BUENO BRITO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 45048-38.2011.8.

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 4 competente, nos termos do precedente supracitado da Corte Suprema (TEMA 1.011). Providencie a escrivania a devida baixa processual (na sede do primeiro e segundo graus de jurisdição). NOTIFIQUESE o eminente Juízo prolator do decisório impugnado, para conhecimento e eventual adoção das providências que entender cabíveis à espécie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1007 990.08.159338-6 - Apelação - Jardinópolis - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Daniel Trentin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO, A FIM DE DIMINUIR AS PENAS DO SENTENCIADO PARA 03 (TRÊS) ANOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1011 990.09.001410-5 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas de Jesus Sousa - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advogado: EDALTO MATIAS CABALLERO (OAB: 166344/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1010 PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO, A FIM DE REDIMENSIONAR A PENA BASE DO SENTENCIADO AO MÍNIMO NORMATIVO, BEM COMO PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL SEMIABERTO A TÍTULO DE CUMPRIMENTO DA SANÇÃO PRIVATIVA DE LIBERDADE. V.U. - Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 990.08.149526-0 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1010 990.08.190000-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Marcos Aparecido da Silva Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO. V.U. - Advogada: Rosangela Baptista (OAB:

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 OAB/PB nº 10.829, e outros, a fim de, na condição de advogada do autor, tomar conhecimento do despacho que deferiu o pedido de suspensão do processo por 120 (cento e vinte) dias, requerido nos autos da ação em referência.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Apelação cível nº 0001099-72.2017.815.0371

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 1009 123577/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40) 990.08.172358-1 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: José Ivanildo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE SUBSTITUIR A PENA RESTR

Seção I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 387143-48.2005.8.09.0164(201391721276) CIDADE OCIDENTAL DES. LEANDRO CRISPIM DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA TONY RICARDO DOS SANTOS ANDRADE ADV(S) : HELIO RORIZ APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PRO