1.480 Resultado da pesquisa relatados. decido. cuida - data - 27/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2759 educação infantil da rede pública próximo à residência do infante.Liminar concedida a fls. 140.A Municipalidade de São Paulo requer a extinção do feito, sob a alegação de que cumpriu integralmente a obrigação - fls. 145/146 . O exequente anui ao pedido de extinção, confirmando a efetivação da matrícul
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2296 cumpriu integralmente a obrigação - fls. 81 . A Defensoria Pública anui ao pedido de extinção, confirmando a efetivação das matrículas almejadas - fls. 73 .O Ministério Público pugna pela extinção do feito - fls.117 . RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na açã
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2759 educação infantil da rede pública próximo à residência do infante.Liminar concedida a fls. 140.A Municipalidade de São Paulo requer a extinção do feito, sob a alegação de que cumpriu integralmente a obrigação - fls. 145/146 . O exequente anui ao pedido de extinção, confirmando a efetivação da matrícul
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2994 cumprimento de sentença ajuizado por LUIZA ANTONELLA GOMES SILVA, menor impúbere representada pela genitora, com o objetivo de compelir a Prefeitura do Município de São Paulo a fornecer vaga em estabelecimento de educação infantil da rede pública próximo à residência da infante.Liminar concedida a fls. 14.A Munic
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3205 e emolumentos nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 00012/
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 2749 - fls. 138/139. RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na ação pública nº 004.00.900.760-5.A farta documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, com fulcro no art. 924, inciso
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1224 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba) - M.Z. e outro - Cumpra-se a presente precatória expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: BRUNA VALERIA SILVA RODRIGUES (OAB 93234/PR) Processo 1002700-61.2016.8.26.0004 - Adoção c/c Des
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 1224 2ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba) - M.Z. e outro - Cumpra-se a presente precatória expedindo-se o necessário. Após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: BRUNA VALERIA SILVA RODRIGUES (OAB 93234/PR) Processo 1002700-61.2016.8.26.0004 - Adoção c/c Des
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2971 a efetivação das matrículas almejadas - fls. 128.RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na ação pública nº 004.00.900.760-5.A farta documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O F
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2971 a efetivação das matrículas almejadas - fls. 128.RELATADOS. DECIDO. Cuida-se de habilitação para cumprimento de sentença proferida na ação pública nº 004.00.900.760-5.A farta documentação colacionada aos autos, aliada à concordância das partes autorizam a extinção do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O F