Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201504513333 DESPACH O REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 17, CONSIGNANDO O PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO, SOB PENA DAS COMINACOES LEGAIS. EMSE GUIDA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. COCALZINHO/GO, 06/06/20 17. HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89298-38.2017.8.09.0177 AU

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 VITIMA : KELLY CRISTINA DA GUIRRA SOBRINHO SANTINA DE JESUS PEREIRA DA GUIRRA ACUSADO : SEBASTIAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 37220 DF - MONICA MORAIS DE SOUZA 40234 DF - SARAH RAMOS SANTOS DESPACHO : COCALZINHO DE GOIAS VARA JUDICIAL PROCESSO N 201500104943 DESPACH O DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA, NO PRAZO LEGA, APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS.

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 140221-27.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SFJ INDICIADO : IBF DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO EXER CIDA PELA VITIMA, HOMOLOGO O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO FORMULA DO PELO MINISTERIO PUBLICO, ANTE O DESINTERESSE DA VITIMA NO PROS SEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, POSTO QUE NAO HA JUSTA CAU

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 PIS), COMPROVANTE DE ENDEREÇO, COM CEP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 122039-98.2016.8.09.0167 : 76 : ACAO PENAL : TALYTA GONCALVES DA SILVA GESLEY RODRIGUES CORREIA ACUSADO : GRAZIANE HEITOR DE SOUZA GILMAR DA ROCHA BARBALHO JUNIOR ADV ACUS : 43699 GO - GERALDO ESPINDULA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 201601220396 DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL. 141, N

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ODIGO PENAL E PARA AS DEMAIS CONDENACOES, NOS TERMOS DO ART. 83, II, DO CODIGO PENAL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE E FETUE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO A FRACAO DE 2/3 PARA A CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RELACAO AO CRIM E HEDIONDO E EM RELACAO AOS CRIMES COMUNS, CONFORME ACIMA MENCION ADO. EFETUADO NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 06 (SEIS) ANOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A DENUNCIA FOI RECE BIDA EM 08.01.2009, FORCOSO RECONHECER O DECURSO DE MAIS DE 06 (S EIS) ANOS. DIANTE DO EXPOSTO, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO I V C/C ARTIGO 109 INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE FABIANO OLIVEIRA GOMES, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO E

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 LIBERDADE APLICADO AO CONDENADO (ABERTO), BEM COMO DIANTE DO FATO DE QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUS TODIA PREVENTIVA DO MESMO CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE. III DO SENTENCIADO YURI SILVA AVELAR, EM RELACAO AO CRIM E DE ORGANIZACAO CRIMINOSA ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRAMENCI

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 VITIMA : MARIA DO CARMO PEREIRA INDICIADO : GENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201404263718 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO P ARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NAS DIRETRIZES DA LEI 1 1.340/06, TENDO COMO INDICIADO GENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. INS TADA A MANIFESTAR-SE, A R

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 REVISTA NO 2 DO ARTIGO 2 DA LEI 12.850/2013, MAJORO A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE EM 1/3, FIXADA NO QUANTUM FINAL DE 04 (QUATRO) A NOS DE RECLUSAO. NA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS AS SUAS PARCAS CONDICOES ECONOMICAS. O DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DIREITO DE REPRESENTACAO, SALIENTANDO QUE O FAZ POR LIVRE E ESPON TANEA VONTADE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE JUSTA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CPP. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CONSIDERANDO A RENUNCIA AO DIREITO DE REPRESENTACAO EXERCIDA PELA VITIMA, JULG