Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0000371-85.2014.5.04.0761 Complemento Vara do Trabalho de Triunfo RECORRENTE Fabio Perin Eilert Advogado Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) RECORRENTE Braskem S.A. Advogado Julio Cesar Goulart Lanes(OAB: 46648RS) RECORRIDO Os Mesmos [11ª T.] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. Também por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMB

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Advogado Advogada AGRAVADO Ordem na Pauta: 009 / Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre VANIA MATTOS LUCIA EHRENBRINK Amauri Carvalho de Castro Milton José Munhoz

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região origem para exame dos demais pedidos da inicial. Processo Nº RO-0010462-07.2015.5.04.0211 Complemento Vara do Trabalho de Torres RECORRENTE Guilherme da Silva Hoffmann Advogado Zeniel Witt(OAB: 67756RS) RECORRENTE Mz Segurança Privada Ltda. Advogado Rafael Dadia(OAB: 70684RS) RECORRENTE Estado do Rio Grande do Sul Advogado Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) RECORRIDO Os Mes

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 244 Publicado em 30-08-2016 Acórdão do processo 0078200-52.1996.5.04.0122 AP Acórdão do processo 0049500-74.2002.5.04.0601 AP Relatora Desembargadora Cleusa Regina Halfen Relator Desembargador João Alfredo Borges Antunes de Miranda Julgamento em 03-05-2016 Julgamento em 17-05-2016 Publicado em 10-05-2016 Publicado em 24-05-2016 Acórdão do processo 0096300-31.2009.5

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 121 ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 46, com a seguinte Julgamento por unanimidade em 18-02-2014 redação: Publicado em 24-02-2014 MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. A multa do artigo 477, Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores Ana Rosa parágrafo 8º, da CLT deve ser calculada sobre todas as parcelas Pereira Zago Sagrilo, Luiz Alberto de Vargas, Vania Matto

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Pro

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Acórdão Processo Nº RO-0020648-50.2014.5.04.0009 Relator REJANE SOUZA PEDRA RECORRENTE VANDA MARTINS SANT HELENA ADVOGADO FULVIO FERNANDES FURTADO(OAB: 41172/RS) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS) ADVOGADO STÉFANO RODRIGUES VIANA(OAB: 86885/RS) RECORRIDO REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(O

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO BEATRIZ MARIA CECHIN(OAB: 57518-A/RS) JOSE VILMAR PIRES DA SILVA(OAB: 16540/RS) VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA André Augusto dos Santos(OAB: 33035/RS) Claudia Michelon Bossle(OAB: 48453/RS) Intimado(s)/Citado(s): - TALANA BORGES - VIACAO SANTA TEREZA DE CAXIAS DO SUL LTDA Processo Nº RO-0021057-32.2014.5.04.0007 Compl

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 CUSTOS LEGIS MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA CAIEL VIEIRA - MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - OMEGA CLEAN LTDA - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 247 JAIR DE MATTOS(OAB: 18584/RS) EDUARDO AMORIM DE MATTOS(OAB: 68647/RS) TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS(OAB:

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MUNICIPIO DE URUGUAIANA JOSE PEDRO COMIS GARCEZ(OAB: 26105/RS) ELISABETE DE VARGAS SILVA RAUL THEVENET PAIVA(OAB: 48877/RS) MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região CUSTOS LEGIS 134 MPT - Ministério Público do Trabalho da 4a. Região Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS GOMES DA SILVA - LABOR - COOPERATIVA DE AS