Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2283 recorrida sob o ID. 4320A06, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Brasília(DF),07 de fevereiro de 2018 (data do julgamento). DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Ju

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4935 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos, etc. Em que pese a argumentação exposta pela requerente, mantenho a Decisão anterior, forte na compreensão de que, a partir da leitura combinada do art. 1.029, §5.º, II e III, , do Novo CPC, com o item IV da Resolução Regimental n.º 1/2016, o efeito suspensivo deve, prioritariamente, ser apresentado ao magis

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2280 Processo Nº RO-0001329-69.2016.5.10.0006 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) RECORRIDO REJANE GUIMARAES PITANGA ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) Intimado(s)/Citado(s): - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Decisão Monocrática Decisão Brasília-DF, 6 de Outubro de 2017 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 1856 Processo Nº RO-0001329-69.2016.5.10.0006 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) RECORRIDO REJANE GUIMARAES PITANGA ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) Desembargador

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Sentença Processo Nº RTOrd-0001329-69.2016.5.10.0006 RECLAMANTE REJANE GUIMARAES PITANGA ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) RECLAMADO GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) 244 natureza salarial (artigo 28 da Lei 8212/91), calculadas mês a mês, observando-se as alíquotas pertinentes e o limite do salário de c

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 695 Incidente, nos termos do artigo 168 do Regimento Interno deste Regional. Intimem-se. DECISÃO Brasília-DF, 27 de Agosto de 2017 Vistos, etc. JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Considerando que a matéria discutida nestes autos referente à Desembargador do Trabalho amplitude da prova emprestada com eventual cerceamento do direito de de

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4934 MARIO MACEDO FERNANDES CARON Desembargador do Trabalho GABINETE DO DESEMBARGADOR RIBAMAR LIMA JUNIOR Despacho Despacho Processo Nº TutAntAnt-0000222-71.2017.5.10.0000 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERENTE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) REQUERIDO REJANE GUIMARAES PITANGA Intimado(s)/Citado(s): - GEAP AUT

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Publique-se. 877 consequente utilização por este Juízo de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial e constrição judicial (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, CNIB, CCS, ERIDF, DOI, Protesto, BNDT e outros), além Assinatura de instauração de incidente de desconsideração da personalidade BRASILIA, 21 de Março de 2018 jurídica, inclusive inversa. RAUL GUALBERTO FERN

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1014 RECLAMADO FILHOS DA TERRA RESTAURANTE & BAR LTDA ME NA PESSOA DE SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA SRA. PAULA KARINA FERNANDES AVELLAR FILHOS DA TERRA RESTAURANTE & BAR LTDA ME NA PESSOA DE SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA SRA. PÂMELA LIMA ARAÚJO BATISTA SILVA BARBOSA, no dia 25/05/2017. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO RECLAMADO Vistos. Trata-se de petição apresentada pela reclamada

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 353 ADVOGADO ELIARDO MAGALHAES FERREIRA(OAB: 16591/DF) IMAGENS PROMOCOES LTDA 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001276-88.2016.5.10.0006 RECLAMADO RECLAMANTE: VALERIA DE SOUZA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO: AGILIZA BRASIL SERVICOS DE INFORMACOES - INGRID SOARES SUZUKI CADASTRAIS LTDA - ME, AGILIZA SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - EPP PODER JU