Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1291 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL provimento para afastar a condenação que lhe foi imposta referente ao pagamento da multa por litigação de má-fé; após o trânsito em julgado desta decisão, libere-se a ela o valor do depósito de id 882a5e4. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será conside

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ficar comprovada a alteração do status de miserabilidade. 1288 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro dia útil subsequente à divulgação no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 03 de novembro de 2020. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010059-46.2020.5.03.0096 DJALMA JOSE MELGACO EMEN

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP) ANA MARIA MACHADO REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP) UNAGRILL CHURRASCARIA E PIZZARIA EIRELI FELIPE RIBEIRO DA SILVA(OAB: 368585/SP) LOPES E MARSON LTDA SIDNEY MORAIS LACERDA(OAB: 116762/MG) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 9994 AUTOR ADVOGADO MARIA ANTONIA GOMES NUNES REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP) ANA MAR

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1285 da relação de emprego, vinculando-o mais ao empreendimento Informática S.A., porque presentes os pressupostos objetivos e econômico-produtivo do que à pessoa física ou jurídica do subjetivos de admissibilidade e, no mérito, sem divergência, deu-lhe empregador. Por meio da sucessão de empregadores, opera-se, no provimento para afastar a condenação que lhe

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 1283 subjetivos de admissibilidade e, no mérito, sem divergência, deu-lhe suscitada pela agravada; rejeitou a preliminar de nulidade arguida, provimento para afastar a condenação que lhe foi imposta referente por vício de citação inicial; no mérito, sem divergência, negou ao ao pagamento da multa por litigação de má-fé; após o trânsito em apelo provimento.

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 7875 citação do executado para pagar o débito ou garantir a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c29aba execução, sem manifestação, cadastre-se a parte executada no proferido nos autos. SERASAJUD e BNDT nos termos do art. 883-A da CLT, com termo vsh final em 12/02/2021. DESPACHO Intime-se a União/PGF oportunamente para se manifestar sobre os

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 9940 Intimado(s)/Citado(s): - TAMASA ENGENHARIA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 540e478 proferido nos autos. vsh INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbdd122 Vistos etc. proferido nos autos. Diante da autoriza�

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010059-46.2020.5.03.0096 RECORRENTE ADVOGADO EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 448 e 448-A DA CLT. Os artigos 10, 448 e 448-A da RECORRENTE ADVOGADO CLT, que dispõem sobre a sucessão tr

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ANTONIA GOMES NUNES RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010059-46.2020.5.03.0096 EMENTA: SUCESSÃO TRABALHISTA. APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 448 e 448-A DA CLT. Os artigos 10, 448 e 448-A da CLT, que

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP) MARIA MARLI DA SILVA VIEIRA REJANE ALVES DA SILVA(OAB: 428460/SP) GISELE NASCIMENTO DA SILVA REJANE