Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2235 1042564-33.2017.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Relator Luiz Antonio Alves Torrano Recorrente: Giovani Garuffi e outro - Recorrido: Fernando Fernandes - Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/ SP) - Advogado: Rafael da Silva Leite (OAB: 336002/SP) - Advogado: Marcelo Mar

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Advogado do Reclamado LUCIANO DE ALMEIDA MONTENEGRO(OAB: 0 .) Advogado do Reclamado CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20015DF.) Perito do Juízo JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO (PERITO TÉCNICO) De ordem, fica por este ato, o perito do juízo, o Sr. José Edmilson de Souza Filho - CREA 160209558-2, intimado a receber os seus honorários periciais, por meio de GDJT. Notificaçã

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região certidão de julgamento de Dissídio Coletivo (Lei nº 7.701/88, art.7º, § 2º parte final), é de 08 (oito) dias a partir da data da publicação das conclusões, nos termos do art. 6º da Lei nº 5.584/70. A presente publicação está de acordo com o que preceitua o art 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região e o inciso IV do art. 236 do CPC. João Pessoa, 26/05/2

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Embargante Advogado do Embargante Advogado do Embargante COTEMINAS S.A. JACIANA DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 16786PB.) GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 70294PB.A) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. A ausência de impugnação à matéria, na oportunidade processual adequada, importa concordância tácita à decisão, firmando-se o efeito preclusivo em relaçã

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0104823-28.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: TARCÍSIO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR (OAB/PB Nº 17.594). RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.2

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 11 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0830627-93.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADO: ELISÂNGELA NERY LEAL. DEFENSORA: MARISE PIMENTEL FIGUEIR

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 561/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, Juíza de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 21.02.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumul

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000082-81.2016.815.0000. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Arilson Diego de Castro Santos. ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte (OAB/PB nº 13.663). RECURSO ESPECIAL Nº 0015849-10.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PRO

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região materiais, decorrentes do falecimento de empregado em acidente de trabalho, ajuizada, em nome próprio, por terceiro que jamais manteve qualquer vinculação com a parte adversa, aplica-se à hipótese a parte final da Súmula nº 426 do TST. Agravo de Instrumento provido para destrancar o Recurso Ordinário. DECISÃO: ACORDA A COLENDA 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 005141 - Pb • 463; Maria De Fatima Pessoa 004892 - Pb • 483; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 404, 631; Maria Do Socorro Henrique Leite 011708 - Pb • 82; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 919; Maria Eliane A.De Albuquerque 001840 - Pb • 111; Maria Evaneide De Oliveira Paz 015836 - Pb • 812; Maria Fernanda Diniz Nunes Br