Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000837 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019801-08.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ADRIANE SIQUEIRA ADVOGADO: VERA DIANA TOMACHESKI 0000838 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059702-17.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: REINALDO DE PAULA SANTOS ADVOGADO: IGOR SANCHES CANIATTI BIUDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ELOIR CECHINI 0000762 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030071-62.2016.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: SEBASTIAO FREITAS LIMA ADVOGADO: DANIEL SANCHEZ PELACHINI ADVOGADO: LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI ADVOGADO: DAVID SANCHEZ PELACHINI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000763 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069203-92.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: NILSON DA ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: DIEGO BALE

Publicações Judiciais ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5059702-17.2017.4.04.9999/RS RELATOR : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : REINALDO DE PAULA SANTOS ADVOGADO : Igor Sanches Caniatti Biudes ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 897 de Execução Provisória, independentemente da pendência de recuso interposto pela acusação. V.U. - Advogado: VAGNER CAETANO BARROS (OAB: 260266/SP) 0125707-32.2010.8.26.0000 (990.10.125707-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Paciente: Ivone Aparecido Pena - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 1136 Nº 0192412-12.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Carlos Roberto Donato Embargado: 3ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI (OAB: 188981/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0207556-89.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 1009 0253909-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Simão - Impetrante: GRAZIELA COSTA LEITE - Paciente: Gustavo Silva do Nascimento - Indeferiram de plano o habeas corpus. V.U. - Advogada: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB: 303190/SP) 0254052-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1369 MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Registro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Julgaram prejudicado o mandado de segurança. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0121767-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: JULIANO FERNANDES - Paciente: Cristiano dos Santos Gonçalves -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1908 DECLARARAM PREJUDICADA a impetração no que se refere à liberdade provisória dos Pacientes CRISTIANO DA SILVA e ALEX SILVA DE JESUS, qualificados nos autos, e a DENEGARAM, em relação ao Paciente ALEXANDRE ARAÚJO CARDOSO, qualificado nos autos, que deve aguardar preso o destino da Ação Penal nº 050.11.062274-0 - 14ª Vara C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.11.050618-9 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) IP-Flagr. :948/11 - 1º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :SILAS MACEDO SANTANA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.050768-1 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA (ART. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 571 Recurso nº 1073/2014 - Processo nº 001820-06.2013 Juizado Especial Cível de Jaboticabal - Ação: Restituição de Indébito c.c. Danos Morais - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Vera Lúcia Almeida Souza Ramos DESPACHO: Em primeiro cabe ressaltar que o recurso extraordinário é cabível em se