Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 402 2466 CONTEÚDO ECONÔMICO DA DEMANDA. DISCREPÂNCIA ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO. INEXISTÊNCIA PRECEDENTES. O conteúdo econômico da demanda, se for quantificável, deve ser retratado no valor da causa Pode o juiz, de oficio, requerer a alteração do valor da causa caso seja verifi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ficará definitivamente na posse do autor. Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95. Correção monetária pelo INPC, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, Súmula 362 do STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Da interposição de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1024 meses a contar de 5/2/2018, data em que foi homologado o acordo e iniciado o prazo para adesão dos interessados. Por fim, COMUNICAM que, o código SAJ nº 80093, encontra-se disponível e deverá ser incluído no extrato de movimentação, quando da suspensão e no caso do levantamento da suspensão registrar o código S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 608 por meio da via processual adequada. A decisão foi clara quanto ao motivo que ensejou o indeferimento da petição inicial em relação ao pedido de devolução de 302.934kg de grãos de soja, posto que já alienados, conforme expressamente fundamentado na decisão embargada. Por conseguinte, os embargos de terceiro se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 761 MORAL: Caracterizado. Dissabores que ultrapassam os lindes do simples desgosto. Valor arbitrado em R$ 10.000,00, com correção monetária, pela Tabela Prática desta Corte, a partir do arbitramento (publicação deste ven. acórdão), e com juros de mora, no piso legal, a contar da citação, por se tratar de relação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3710 julgado. V) proibição de contratar com o Poder Público ou perceber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 5 (cinco) anos. CONDENAR a Ré ENGEBRAS S/A INDUSTRIA COMERCIO E TECNOLO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID nº 13054421 - Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para que a EXEQUENTE cumpra integralmente o item 1 do despacho de fl.75 dos autos físicos (fl.84 do documento digitalizado ID nº 13043886). No silêncio ou novo pedido de prazo, cumpra-se o item 2 do despacho supramencionado. Int. SÃO PAULO, 10 de junho de 2019. 25ª VARA CÍVEL Dr. DJALMA MOREIRA GOMES MMo. Juiz Federal Expediente Nº 3949 PROCEDIMENTO COMUM 0474283-70.1982.403.6100 (00.0474283-4) -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventual(ais) retificação(coes) / modificação(ões) do(s) lançamento(s) fiscal(ais); e2.4) ocorrência de eventual(ais) causa(s) suspensiva(s) e/ou interruptiva(s) de tais fluxos, sob pena de rejeição de tal linha de argumentação. e2.5) comprovante de citação do executivo fiscal.2.6) Fica também a Embargante intimada a apresentar elementos documentais capazes de prestar suporte a suas alegações, sob pena de rejeição de tal linha de argumentação.2.7) Prazo improrrogável de 15 (