Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 180 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do JUSTIÇA DO processo Agravo de Petição 0000111-20.2012.5.09.0670, cujo teor p o d e r á INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO s e r a c e s s a d o p e l o s i t e : https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos aut

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11. Hipoteca judiciária O disposto no artigo 466 do Código de Processo Civil, que prevê a determinação de inscrição de hipoteca judiciária no caso de sentença condenatória ao pagamento de prestação em dinheiro ou em coisa, é perfeitamente aplicável no processo do trabalho, já que é forma de prevenir a satisfação futura do crédito reconhecido do empregado. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 690 observando-se ser a autora beneficiária da justiça gratuita.. P.R.I.C. Barueri,06 de dezembro de 2012. Graciella Salzman Cargo do Juiz do Processo \<\< Nenhuma informação disponível \>\> SENTENÇA Reclamação:0041834-56.2012.8.26.0068 - Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 689 Selecionada \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Requerente:Marineide Santos da Silva Abreu Requerido:Altair Pires de Abreu VISTOS. Trata-se ação de retificação de registro civil movida por MARINEIDE SANTOS DA SILVA ABREU. Noticia que constou de forma errônea na certidão de óbito de seu marido ALT

Caderno 1 - Administrativo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 6 Recorrido: -Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Nova Alvorada do Sul. Interessado: -Tae Sang Lee, Tabelião e Registrador do Serviço de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Nova Alvorada do Sul. Interessado: -Ministério Público do Estado de Mato

Caderno único ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2009 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 024ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Origem Ementa Decisão 2009 00 2 003542-4 357903 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA ORMITA SOUTO MARQUEZ FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBL

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5873 012/235 ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 7 de dezembro de 2016 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DES

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 Ressalta-se, por oportuno, que cabia ao autor/apelado indicar, na inicial, fosse o caso, a existência de eventuais entraves ao acesso ao documento, o que não ocorreu no presente caso. Confira-se julgados proferidos em casos semelhantes: NR.PROCESSO: 0106942.56.2013.8.09.0137 citação- observa-se que, não obstante a existência de pedido de exibição na inicial, pade

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oneração dos bens seja capaz de reduzir o devedor à insolvência, militando em favor do exeqüente a presunção juris tantum. Inocorrente, na hipótese, pelo menos o segundo elemento supra-indicado, não se configurou a fraude à execução. Entendimento contrário geraria intranqüilidade nos atos negociais, conspiraria contra o comércio jurídico e atingiria a confiabilidade nos registros públicos. Recurso conhecido e provido. (STJ - 4ª Turma, RESP 235/SP, processo n. 1999/0094941-2, Re

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oneração dos bens seja capaz de reduzir o devedor à insolvência, militando em favor do exeqüente a presunção juris tantum. Inocorrente, na hipótese, pelo menos o segundo elemento supra-indicado, não se configurou a fraude à execução. Entendimento contrário geraria intranqüilidade nos atos negociais, conspiraria contra o comércio jurídico e atingiria a confiabilidade nos registros públicos. Recurso conhecido e provido. (STJ - 4ª Turma, RESP 235/SP, processo n. 1999/0094941-2, Re