Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148615 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0193 ApReeNec-SP 2065419 0005715-74.2013.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 FABIO GRASSELLI 26122 Identificação Relator PROCESSO nº 0011286-43.2014.5.15.0033 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: PAMELA CAROLINE SILVA KLEMPE DE FARIAS, VIA VAREJO S/A RECORRIDO: PAMELA CAROLINE SILVA KLEMPE DE FARIAS, VIA VAREJO S/A RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-14 Acórdão Processo Nº RO-0011286-43.2014.5.15.0033 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE PAMELA CAROLINE

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 26116 JOÃO BATISTA DA SILVA Identificação Juiz Relator PROCESSO nº 0011286-43.2014.5.15.0033 (RO) Votos Revisores RECORRENTE: PAMELA CAROLINE SILVA KLEMPE DE FARIAS, VIA VAREJO S/A RECORRIDO: PAMELA CAROLINE SILVA KLEMPE DE FARIAS, VIA VAREJO S/A RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-14 Acórdão Processo Nº RO-0011286-43.2014.5.15.0033 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE PAMEL

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8483 Identificação 4 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0010439-41.2014.5.15.0033 (RO) Votos Revisores VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA 1A RECORRENTE: JOAO FAUSTINO DA SILVA, VIA VAREJO S/A RECORRIDO: JOAO FAUSTINO DA SILVA, VIA VAREJO S/A JUIZ SENTENCIANTE: FLÁVIO HENRIQUE GARCIA COELHO RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Processo Nº RO-0010439-41.2014.5.15.00

Publicações Judiciais II ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC ADV : FABIANO CHEKER BURIHAN : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOEL BRAZ DE CARVALHO ADV : SP289312 ELISANGELA MERLOS GONÇALVES GARCIA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. ApelRemNec-SP 1989550 0010210-54.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP266567

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8478 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Acórdão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACOR

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 5291 1º RECORRENTE: BRUNO CESAR LOPES MACHADO 2ª RECORRENTE: VIA VAREJO S.A. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA Acórdão Processo Nº RO-0011167-48.2015.5.15.0033 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE BRUNO CESAR LOPES MACHADO ADVOGADO REGINALDO RAMOS MOREIRA(OAB: 142831-D/SP) RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO INHANDIARA GOMES NICOLUZZI(OAB: 325506/SP) A

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 TESTEMUNHA 6968 LUCAS HENRIQUE DA SILVA BATISTA Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLAUDIA BERNABE DOS SANTOS Ciência às partes do retorno da carta precatória, bem como para apresentação de razões finais, no prazo comum de 10 dias úteis. DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010742-50.2017.5.15.0033 AUTOR ANA CLAUDIA BERNABE DOS

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 5735 Assinatura Acórdão CARLOS ALBERTO BOSCO Desembargador Relator Sessão realizada em 21 de março de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita. Composição: Votos Revisores Relator Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira Desembargador do Trabalho Manue

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 5285 Assinatura Acórdão JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Em sessão realizada em 23 de maio de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desemba