Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Ante o silêncio do exequente, aguarda-se nova provocação no arquivo. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 8 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001411-30.2008.4.03.6127 SUCEDIDO: JOSE ROCHA, BERENICE ROCHA EXEQUENTE: ROSANGELA ROCHA, JOSE LUIS ROCHA, REGINALDO ROCHA, RITA DE CASSIA ROCHA, THABATA ROCHA FERREIRA, VITORIA ROCHA LATANSA, MASSAIA ROCHA LATANSA, OSMAR ALVES DA SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA CELIA DEZENA DA SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003348-94.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE:ANDRE EDUARDO SAMPAIO - SP223047 EXECUTADO: S. F. S. P. DOS SANTOS & CIA. LTDA. - ME, MILTON LUIZ PIAZENTIN DOS SANTOS, SIMONE FATIMA SILVA PIAZENTIN DOS SANTOS D E S PA C H O ID 29273052: defiro, como requerido. Citem-se os executados, todos eles, nos termos do estatuto de rito, via postal, observando os endereços d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca da digitalização, bem como do retorno dos autos do E. Tribunal Regional da 3ª Região, com possibilidade de manifestação em 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de outubro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001098-59.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: ROSENTINA STELA MARCELINO GARRIDO Advogado do(a) AUTOR: EVERTON GEREMIAS MANCANO - SP229442 REU: INSTITUTO NACIONA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 16777357: ciência à executada. No mais, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de outubro de 2019 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000425-05.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: OLIMPIO PALHARES FERREI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001995-26.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: FABIO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOAO AESSIO NOGUEIRA - SP139706 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora promova a juntada de procuração e comprovante de renda para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mesmo prazo, sob pena de extinção, justifique a parte autora a propositu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0009532-22.2013.403.0000 Classe .. : 502675 AI - SP Origem... : 0001191-56.2013.403.6127 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : ALTAIR PAULO DIAS Advogado : GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0016941-49.2013.403.0000 Classe .. : 509039 AI - SP Origem... : 0001779-63.2013.403.6127 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrt

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A partir da Lei 13.467/2017, que acrescentou à CLT o artigo 790, § 3º, o qual dispõe que a gratuidade de justiça será devida às pessoas físicas (empregado ou empregador) que recebam salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (correspondente a R$ 2.335,45), a simples declaração de pobreza como única condição para a concessão da justiça gratuita deixou de existir. Exige-se, pois, a comprovação do recebimento de salári

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0020548-80.2007.403.0000 (2007.03.00.020548-9) Classe .. : 294339 AI - SP Origem... : 2007.61.27.000314-5 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : MARIA AUGUSTA SEVERINO TODERO Advogado : REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0021747-40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0020548-80.2007.403.0000 (2007.03.00.020548-9) Classe .. : 294339 AI - SP Origem... : 2007.61.27.000314-5 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : MARIA AUGUSTA SEVERINO TODERO Advogado : REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0021747-40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISTRIBUICAO DO FORUM S J B VISTA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/06/2013 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: LUCIANA DA COSTA AGUIAR ALVES HENRIQUE OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001775-26.2013.403.6127 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0001776-11.2013.403.6127 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 000