Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1288 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2022 Processo 0000319-21.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - NELSON DA SILVA JUNIOR - Abra-se vista à Defesa. - ADV: WILLIAM ROGER NEME (OAB 207370/SP) Processo 0001646-40.2018.8.26.0026 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1399 Processo 0000423-81.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Michael Eduardo da Silva Simoes - Ante o teor da certidão, intime-se o(a) sentenciado(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer à CAEF a fim de justificar suas ausências e retomar os comparecimentos na periodicidade estabelecida, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1282 Processo 0004119-39.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - TADEU APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR - Ante o teor da certidão, intime-se o(a) sentenciado(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer à CAEF a fim de justificar suas ausências e retomar os comparecimentos na periodicidade estabelecida, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1369 da certidão, intime-se o(a) sentenciado(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer à CAEF a fim de justificar suas ausências e retomar os comparecimentos na periodicidade estabelecida, sob pena de ser regredido a regime mais gravoso. Ciência às partes. Int. - ADV: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA (OAB 123887/SP

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 618 RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR N° 0801497-54.2020.8.14.0000 IMPETRANTE: PAULA MICHELLY MELO DE BRITO (Defensora Pública). PACIENTE: CRISTIANE ABREU MACHADO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI. PROCURADOR DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA. RELATOR: DESEMBARGADOR RÔMUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 893 e demais resoluções veiculados através do portal eletrônico do Tribunal de Justiça, a saber: www.tjsp.jus.br, sob pena de regressão ao regime mais gravoso. - ADV: ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), LUISA CAMILLI LOBRIGATI (OAB 423970/SP), EVANDRO GUIMARAES DE TOLEDO (OAB 405861/SP), AMANDA

Publicações Judiciais I ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO REGIMENTAL. CRIME DESCRITO NO ART. 217-A DO CP. CONDENAÇÃO NO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO PENAL COMPATÍVEL. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO SUPOSTO CONSTRANGIMENTO AUSENTE. ACÓRDÃO IMPUGNADO CONSIGNANDO INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO NO SENTIDO DE QUE ELE VENHA A SER PRESO NO REGIME MAIS GRAVOSO. PACIENTE QUE AINDA NÃO FOI PRESO. TEMOR POR RECOLHIMENTO A REGIME MAIS GRAVOSO (FECHADO). ANTECIPAÇÃO ABSTRATA. IMPOSSIBILIDADE, SOB PENA DE DESV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1281 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0833/2022 Processo 0000579-69.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SOUHEIL GHOLAM - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: RAFAEL ESTEPHAN MALUF (OAB 315995/SP) Processo 0000986-05.2020.8.26.0502 - Execu�

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sustenta o impetrante, em síntese, ilegalidade na ordem de prisão expedida contra o paciente em decorrência de decisão condenatória, sob o fundamento de que o paciente não poderia cumprir pena em regime mais gravoso do que aquele fixado. Em conformidade com o disposto no art. 105 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal), a execução da sentença penal inicia-se com o cumprimento do mandado de prisão, sem o qual não há falar em constrangimento ilegal por suposta inexistência de va

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 498 ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 22-05-2017 PUBLIC 23-05-2017) EMENTA HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. SUBSTITUTIVO DE RECURSO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO QUALIFICADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO PRISIONAL. NOVO TÍTULO. REGIME INICIAL SEMIABERTO. INCOMPATIBILIDADE.