Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2008 - De 22/11/2011 a 31/07/2012, contrato de trabalho regido pela CLT com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, - De 01/1998 a 12/1998, CELG - estagiário; contratado como prestador de serviços terceirizados pela CELG; - De 01/1999 a 12/1999, CELG mediante emissão de RPA; - De 06/08/2012 a 05/08/2014, contrato de trabalho regido pela CLT com a empresa Av

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2044 pejotização - com a intermediação do SENAI - Serviço Nacional de - De 06/08/2014 até a presente data, contrato de trabalho regido Aprendizagem Industrial, contratado pela CELG como prestador de pela CLT com a empesa B2BR - Business to Business Informática serviços; do Brasil S/A contratado como prestador de serviços terceirizados pela CELG; - De 22/11/2011 a

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2032 Aprendizagem Industrial, contratado pela CELG como prestador de serviços; 05)Marcos Soares Andrade de Araújo: - De 22/11/2011 a 31/07/2012, contrato de trabalho regido pela CLT (Bacharel em Tecnologia da Informação desde 20/04/1998) com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, contratado como prestador de serviços terceirizados pela CELG; - De 03/1

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 pela CELG; 2020 com o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, contratado como prestador de serviços terceirizados pela CELG; - De 06/08/2012 a 05/08/2014, contrato de trabalho regido pela CLT 03)Reiner Ferreira Moraes: com a empresa Avanti Prima Engenharia Ltda, contratado como prestador de serviços terceirizados pela CELG; (Bacharel em Tecnologia da Informa

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 2043 02)Alinne Machado de Carvalho Pinheiro: (Bacharel em Ciência da Computação desde 06/09/2000) Na exordial, os autores discorreram que celebraram sucessivos contratos de trabalhos, com alternância entre as prestadoras de - De 1997 a 1999, diretamente pela CELG mediante emissão de serviços, ou seja, em cada período contratual figurou uma das 1ª, RPA; 2ª, 3ª e 4

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS EMENTA 1259 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SERVIDOR PÚBLICO REGIDO PELA CLT - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para julgar lides que envolvam servidor público regido pela CLT, por PROCESSO nº 0010541-14.2017.5.03.0091 (RO) forç

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CONCLUSÃO 10819 causa o valor de R$ 1.221,12. Juntou procuração e outros Vistos etc. documentos. Nada a deferir quanto ao pedido de reconhecimento de fraude à Devidamente citado, o réu compareceu à audiência e, após execução. Não houve notícia de alienação do imóvel de matrícula frustrada a primeira tentativa de conciliação, apresentou defesa 20.468 d

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 1439 apreciação desta Especializada todas as ações envolvendo pelo qual é competente esta Justiça Especializada. (Processo relações de trabalho, inclusive dos servidores da administração TRT14 n. 0000623-82.2019.5.14.0002, 2ª Turma, Relator pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo, julga

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3310/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 233 Orgão Judicante - Subseção II Especializada em Dissídios entendimento vinculante do STF segundo o qual "competência da Individuais Justiça do Trabalho o julgamento de causas que discutem verbas DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. trabalhistas referentes a período regido pela CLT (Tema 928 - ARE EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO 1.0

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1484 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 27 de agosto de 2018, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Angela Lobo Gomes, e d