Poder Executivo ● 09/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de setembro de 2015 Nº 3382 - Remover BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assistente Adm. Educacional, IV, C, mat. 300.338-8, para a Célula de Tecnologia da Informação, na GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15. EDITAL DPC Nº 154/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. Nº 3383 - Designar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA

Poder Executivo ● 05/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 05.01.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados: PROCESSO 201500000783629467 201500000813091206 201500000844984555 201500000852252231 201600000004971206 MATRÍCULA 116.088-5 184.951-4 188.009-8 129.454-7 125.766-8

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO - TERRA FÉRTIL COMÉRCIO HORTIFRUTI GRANJEIRO EIRELI ME – 0663318-89, Rua Projetada nº 550, Novo Gravatá, Gravatá – PE – AI 2019.000003130321-67. Caruaru, 03 de junho de 2019. DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO Diretor Geral SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 03/06/2019 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO C

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 003/2019 A Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Luciana Cavalcanti Antu

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo cosméticos da planilha de apuração até o mês de setembro de 2010. 5. A submissão dos produtos a uma sistemática especial tem que ser expressa e, com muito mais razão, qualquer equiparação. Do art. 2º, I e §§ 1º e 2º, II do Decreto 28.323/2005 não se observa razão para supor que achocolatados sejam equiparados a refrigerantes nem que estejam submetidos por qualquer regra expressa na legislaç

Poder Executivo ● 06/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Fabiola Soleane Angelo Liberal Marques 138.839-8 01 02/10/2017 2º José Milton da Silva 139.038-4 01 02/10/2017 1º Adeilton Marques de Brito 145.326-2 02 01/11/2017 2º Antônio Moacir Cordeiro Pessoa 145.434-0 01 02/10/2017 2º Edite Pereira de Loureiro Silva 145.550-8 01 23/10/2017 2º Lêda Maria Queiroz dos Santos Tavares 145.893-0 02 12/10/2017 3º Maria Salete Leite Santos 14

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 186 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Presidente da 2ª Turma Julgadora TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO 03.10.2018 Recife, 5 de outubro de 2018 Diretora de Logística EDITAL DBF Nº 132/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ Nº181/2017(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2014.000002675736-89. TATE 00.761/14-1. AUTUADA: NISSAN DO B

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 25 .10.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS NOME Recife, 16 de setembro de 2015 EDITAL DBF Nº 088/2015 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ALVACY CORDEIRO DA SILVA 115.070-7 02 18/08/2015 2º REGINA CÉLE SOBRAL DA SILVA 122.209-0 01 03/08/2015 3º NIVALDO ISIDIO FÉLIX 123.671-7 02 20/07/2015 2º CÍCERA HELENA DA SILVA 130.711-

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SA-8.2008.08060674- REFERENTE A FERNANDO DE ANDRADE LIMA, MATRÍCULA Nº 133.065-9,REFORMO O DESPACHO DE 24/04/2009 E 29/07/2015, EXARADO NOS PROCESSO Nº 8.2008.08060674 E SE- 0417588-6/2015, PARA CONCEDER 12 MESES, REFERENTE AO 1º E 2º DECÊNIOS, A PARTIR DE 06/05/2005 E 07/06/2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCE