4 Resultado da pesquisa reforma da r. decis - data - 30/01/2025
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Processos encontrados
1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 191 Carlos de Almeida, declarou o seguinte em seu depoimento (doc. id. AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO nº . 994440 - p. 4): Pugna o reclamante pela reforma da r. decis de 1 grau que indeferiu "que o reclamante realizava suas atividades no prédio do banco Itaú as parcelas em eprafe. Sustenta que a adesão ao PAT apenas e também realizava visitas a concessionárias; que o r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 558 imóvel residencial com garantia hipotecária firmado entre as partes, regido pelo Sistema Financeiro Habitacional. Os executados, regularmente citados (fls. 035), n¿o pagaram o valor devido e o credor hipotecário adjudicou o imóvel objeto da aç¿o, ficando o devedor exonerado da obrigaç¿o de pagar o restante da dívida, nos termos da decis¿o de fls. 050. Ora, a Lei 5.741/71 disp¿e expressamen