Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.932  177 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I). ABERTURA: 28/04/2022, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (ww

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação cível proposta pelo rito ordinário, por DIGIDOX MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS LTDA - ME em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a readequação dos valores praticados no contrato firmado entre as partes, visando o reequilíbrio econômico-financeiro contratual, bem como a condenação da ré no pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 501.004,94 (Quinhentos e um mil, quatro reais e noventa e quat

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

186  diário oficial Nº 34.744 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-PE-PMA Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeição, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal - SEMAS. Nos termos da Ata da Sessão, o pregoeiro, torna público o resultado da

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2574 3 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Coordenadoria de Feitos do Órgão Especial e das Seções Cíveis EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0626537-78.2019.8.06.0000/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: M & E Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. Advogado: Gustavo Ribeiro Pinto (OAB: 25594/CE). Embargado: Estado do Ceará. Embargado: Secretário

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 quatro mil, duzentos e setenta e seis reais). Valor Mensal Repactuado (DMO): R$ 7.091,72 (sete mil, noventa e um reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 05/08/2019 Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-37. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora-Geral de Justiça, e.e. Protocolo: 461201 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TE

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 34.949 Quinta-feira, 28 DE ABRIL DE 2022 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 7º Núm. do Contrato: 015/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem nas dependências do Ministério

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3644 Além de toda a morosidade provocada por culpa exclusiva do Município, toda a execução contratual se deu em meio a um cenário de reflexos e consequências da pandemia COVID-19 e suas variantes, forçando a paralisação das atividades para resguardar a vida dos colaboradores, e contribuir para evitar o avanço da doença e cumprir com as determinações, medidas

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 V - analisar e instruir, com os cálculos pertinentes, os pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos; VI - analisar e instruir, com os cálculos pertinentes, os pedidos de alterações contratuais quantitativas, por acréscimo ou supressão; VII - realizar cálculos de multas, atualização e cobrança de valores devidos ao Tribunal; VIII - instruir procedimentos para inscr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2017. Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Banco do Brasil S/A. Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos servidores públicos municipais da administração direta e recebimento de documento com código de barras nos canais internet, TAA, Gefin Coban Call Cen

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 35.038 de Estado de Transporte e a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20220234. Contratada: ELDORADO SERVIÇOS, TRANSPORTES, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.110.783/0001-69, no valor de R$ 1.004.302,56. Data de assinatura: 06/07/2022. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. Protocolo: 825796 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 presa identificado n