Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2536 Destinatário(s): REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E Destinatário(s):CLAUDIO CESAR NUNES BATISTA LUBRIFICANTES LTDA REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) LTDA fica ciente de que foram penhorados R$ 1.528,81 de sua Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), conta

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1626 RÉU REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO(OAB: 19680/PA) MOARA CALDERARO CRISTO(OAB: 21621/PA) MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 5526/PA) DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER OS DECLARATÓRIOS PARA, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS E, ADVOGADO SANANDO A OMISSÃO APONTADA, CONDENAR A RECLAMADA ADVOGADO AO PAGAMENTO DE PARCELAS

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 989 Titular, fica a parte ré acima identificada, através de seu(s)/sua(s) patrono(a)(s)(as), intimado(s) para tomar ciência da interposição de agravo de petição e, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. BELEM/PA, 26 de maio de 2022. RAIMUNDO ALVES VIEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000490-72.2019.5.08.0013 RECLAMANTE DEBORA PATRICIA BATISTA DO

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU 521 REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA daniel dacier lobato sa pereira(OAB: 15494/PA) FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PJE - DEJT Intimado(s)/Citado(s): - TOP COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI Destinatário(s): REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 20022714095762500000024390083 MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO Magistrado 481 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam com a chave de acesso Processo Nº ATSum-0000473-39.2019.5.08.0012 AUTOR ANTONIO FAVACHO DA SILVA PAULO ALEXANDRE ADVOGADO(OAB: 14276/PA) PARADELA HERMES

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 160 MELINA RUSSELAKIS CARNEIRO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000473-39.2019.5.08.0012 AUTOR ANTONIO FAVACHO DA SILVA ADVOGADO PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES(OAB: 14276/PA) RÉU REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO HELDER FADUL BITAR(OAB: 20382/PA) ADVOGADO FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/PA) JUSTIÇA D

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 135 podendo ser elidida quando houver elementos nos autos dos quais o magistrado possa extrair convicção em sentido contrário.3. No caso em tela, forçoso reconhecer que o pagamento que o das custas processuais afetaria a subsistência do agravante; de acordo com os documentos apresentados é possível aferir a alegada hipossuficiência.4. Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (TJDFT. Acórd

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 115 arquivostransmitidosAdemais, verifico ainda que o Agravante, pleiteia a concessão da justiça gratuita.Sobre o assunto, o TJPA atualizou o Enunciado da Súmula nº 6 nos seguintes termos:A alegação de hipossuficiência econômica configura presunção meramente relativa de que a pessoa natural goza de direito ao deferimento da gratuidade de justiça prevista no artigo 98 eseguintes do Código de

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1652 - JOSE ROBERTO DE PAIVA MELO - KARLA DE CARVALHO E SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO - PJe-JT Fundamentação DESPACHO PJe - JT Considerando que a preposta sob ID 0b52e0e é superior a do sr. Raimundo Monteiro de Morais, torno sem efeito o despacho sobId Vistos etc. Homologo o acordo quanto

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 480 RÉU REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(OAB: 10758/PA) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA FERNANDA DE CARVALHO CORREA FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA daniel dacier lobato sa pereira ADVOGADO(OAB: 15494/PA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - REDE TOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA INTIMAÇÃO F