Seção I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 Ante tais considerações, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar requestada, para o fim de determinar ao impetrado que seja efetuada a análise, no prazo de 40 (quarenta) dias, dos processos administrativos nº 13.410/2015 e 13.415/2015, vez que já tramitam há mais de 01 (um) ano perante a SECIMA. NR.PROCESSO: 5334877.83.2017.8.09.0000 Vale ressaltar que por meio da presente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1635 PROMOTORIA REGIONAL DE IRECÊ COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Expediente IDEA nº 022.9.513472/2022 Área: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Adoção de Criança Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Adoção de Adolescente Objeto: Diretrizes e fluxo para a atenção integral às mulheres e adolescentes que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 1616 PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, COM SEDE EM GUANAMBI COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE GUANAMBI, por intermédio de seu Promotor de Justiça, nos termos do artigo 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, e do artigo 26, da Resolução nº 006/2009, do Órgão Especial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 1º–Os procedimentos para a formalização do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos ou o cadastramento de que trata o caput deverão ser iniciados pelo usuário de recursos hídricos no prazo máximo de trinta dias após a perfuração do poço tubular profundo. § 2º – No caso de poços tubulares profundos perfurados antes da vigência deste decreto, os procedimentos para a forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 1º–Os procedimentos para a formalização do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos ou o cadastramento de que trata o caput deverão ser iniciados pelo usuário de recursos hídricos no prazo máximo de trinta dias após a perfuração do poço tubular profundo. § 2º – No caso de poços tubulares profundos perfurados antes da vigência deste decreto, os procedimentos para a forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1981 Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ANDREZA TROMPINI VIEIRA (OAB 187313/SP) Processo 3001935-61.2013.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander (Brasil) S/A - Eliana Benedito Cabral - Controle nº 2013/001418 Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1838 Câmara Cível do TJMS, Rel. Alexandre Bastos. j. 12.07.2017). O réu peticionou nos autos nas pgs. 707/711 e juntou documentos aos 30 de janeiro de 2019, enquanto a decisão de pgs. 704 encontrava-se nos autos desde o dia 22 de janeiro de 2019. Presumível o conhecimento do que consta no processo. A propós

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 234 SECRETARIA DA FAZENDA Aviso de Adiamento- Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021. SEFAZ-PE OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de solução de serviços especializados em impressão, cópia e digitalização departamental centralizada. Devido aos esclarecimentos apresentados, com possível alteração no edital, a sessão marcada para o dia 13/12/2022 fica adiada Sine die. Recife, 12/12/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CPL II. SECR

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 5 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE EXTRATO DE CONTRATOS CT Nº 047/2019 – P.L. nº 031/2019 – Inex. n° 004/2019- Aquisição de equipamentos com instalação, operação, atualização de software e treinamento. Período: 12 meses. CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.351.210/0001-24. Valor Global R$ 112.182,92. Vigência: 08/11/2019 à 07/11/2020. a. 08/11/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1�

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 184 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.056.CGE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria da Controladoria Geral do Estado. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 35.359,34. Recife,