Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC SUBSECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUREC PAUTA DE DESPACHO - 193/2016 Decisões/despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. N. Processo 2012 01 1 103932-0 Recurso Recurso Especial Recorrente DIVINO CEZAR PINHEIRO Advogado DF033363 - LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA E OUTRO(S) Recorrido VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTIC

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Recorrente CASABLANCA INCORPORACAO LTDA Advogado DF041352 - ALICE ROSA TEIXEIRA E OUTRO(S) Recorrido ULISSES CESAR SOUZA DE NOVAES Advogado DF032263 - RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S) DECISÃO: III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo 2013 01 1 134801-8 Recurso Recurso Especial Recorrente INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA Advogado DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO E

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Recurso Recursos Especial e Extraordinário Recorrente REBECA SILVA VASCONCELOS rep. por ADELMA DA SILVA VASCONCELOS Advogado DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido DISTRITO FEDERAL Advogado DF022072 - ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN E OUTRO(S) DECISÃO: III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento dos recursos especial e extraordinário. Publique-se. (Republicado por ter sido disponibilizado n

Caderno único ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Advogado: DF030973 - GISELLY EDUARDO RIBEIRO E OUTRO(S) DESPACHO: Junte-se a guia de depósito judicial ouro (fls. 211/212). Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de cinco dias, em favor do BANCO ITAU S/A., conforme requerido à fl. 214. No tocante ao pleito de fl. 215, ao contrário do que afirma a instituição bancária, a parte recorrente não desistiu da ação. Assim, mantenham-se os a

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Dr.(a) DELVANDRO XAVIER DE ALMEIDA - DF007443 III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido 2014 01 1 067932-7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) ANA PAULA D' AVILA DE SOUZA - 6 E OUTROS ROMMEL SILVA MENDONÇA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DF123456 III

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O requerente aponta ainda a diretriz do Conselho Nacional de Justiça, exposta na Resolução nº 194/2014, a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau, portanto, a Lei Complementar a 126/2013 vai de encontro à Política primordial do CNJ, mais um motivo para sua imediata suspensão. Com efeito, o Requerente apresenta, ainda, dados do relatório Justiça em

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Recurso: Recurso Especial Recorrente: GUTIELE XAVIER CAVALCANTE Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. Num Processo: 2015 01 1 103793-8 Recurso: Recurso Especial Recorrente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA E SILVA E OUTRO(S) Advogado: ANTONIO CARLOS SILVA FILHO

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC SUBSECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUREC PAUTA DE DESPACHO – 076/2015 Decisões/despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente. Num Processo: 2011 01 1 205435-8 Recurso: Embargos de Declaração na Decisão da Presidência no Recurso Especial Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA Advogado: DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSK

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 III - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil. Publique-se. N. Processo 2010 01 1 191544-0 Recurso Especial Recorrente JORGE MATSUNAGA E OUTRO(S) Advogado DF008549 - HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTRO(S) Recorrido POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO E OUTRO(S) Advogado DF020052 - JULIANA GONÇALVES CARDOSO SOUZA E

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Num Processo: 2012 06 1 010877-8 Recurso: Recurso Extraordinário Recorrente: JOÃO DIAS FERREIRA Advogado: ANDRÉ LUIZ FIGUEIRA CARDOSO E OUTRO(S) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário sobrestado, sendo que, às fls. 355/358, o patrono do recorrente comunicou sua renúncia nos autos. Intimado o recorrente a regularizar sua repre