Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3153 SBDI-1 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso dos reclamados para, acolhendo a exceção de incompetência em razão do lugar, anular a sentença e declarar a competência funcional da VARA DO TRABALHO DE BELO JARDIM/PE, determinando, por consequência, a remessa dos

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3160 Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº. 118 da SBDI-1 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso dos reclamados para, acolhendo a exceção de incompetência em razão do lugar, anular a s

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4922 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Ante o exposto, não conheço do recurso adesivo do reclamante por restar configurada a preclusão consumativa; não conheço do recurso dos reclamados no tocante ao divisor 180 para cálculo das horas extras, bem como pela aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST por falta de interesse jur

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 A Reclamante ofertou contrarrazões de ID fb5dab3 e os 3332 possui regular preparo (fls. 857/859). Reclamados as contrarrazões de ID 3126cc4, ambas pelo desprovimento do recurso da parte contrária. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso dos Reclamados, mas parcialmente. Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho, no

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1271 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço dos Recursos, exceto do recurso da reclamante, quanto ao pedido de exclusão da lide da empresa Acórdão CONTAX, e do recurso dos reclamados, quanto ao tema da justiça gratuita, por ausência de interesse recursal, rejeito a preliminar e ilegitimidade

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 diferenças por equiparação salarial, o reconhecimento da jornada 3310 1) RECURSO DOS RECLAMADOS: semanal de 30 horas, a majoração da indenização por danos morais e o deferimento do pedido de pagamento de férias. O recurso dos Reclamados é tempestivo, foi subscrito por procuradora devidamente habilitada (fls. 848/849 e 853/854) e A Reclamante ofertou contrarrazõ

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 3167 Acrescento, enfim, que os motivos expostos na presente fundamentação não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº. 118 da SBDI-1 do C. TST. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unani

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 290 do total das comissões apuradas. Tópico analisado em conjunto com o recurso dos reclamados que Assim, não há o que se reparar no comando sentencial que versa sobre o mesmo tema no item 2.2.3 do presente voto. condenou os reclamados ao pagamento dos reflexos das comissões sobre o RSR, pois as razões recursais são genéricas, não se Negado provimento ao apelo.

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 3288 Suscita preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional no tocante aos "dias de descanso semanal remunerado para apuração dos reflexos de horas extras e verbas salariais deferidas". No mérito, requer: o deferimento do pedido de diferenças por equiparação salarial, o reconhecimento da jornada 1) RECURSO DOS RECLAMADOS: semanal de

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4935 Acórdão Ante o exposto, não conheço do recurso adesivo do reclamante por restar configurada a preclusão consumativa; não conheço do recurso dos reclamados no tocante ao divisor 180 para cálculo das horas extras, bem como pela aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST por falta de interesse jurídico-recursal. No mérito, dou parcial provimento ao recurso dos reclamado