Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 05 1 005314-5 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR PAULO SERGIO DOS ANJOS BARCELOS ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS OI S.A. JAIME DE MORAIS VERAS JUNIOR JC-PLANALTINA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advoga

Caderno único ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão PRISCILA ZIADA CAMARGO e outro(s) GIVAILSON DE SOUZA NEVES SUELLEN CRISTINA BIANGULO 1JCCR1JVDFCM-SAMAMBAIA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL RECURSO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 09 1 005982-7 MARCO ANTONIO DO AMARAL BANCO SANTANDER BRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 186 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO CIVIL, BANCÁRIO E DO CONSUMIDOR. CONTRATOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CONCESSÃO DO BE

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0710175-50.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE FERNANDES CARVALHO. A: JOAO TEODORO DA SILVA. A: JORGE JOSE OLIVEIRA ALVES. A: JOSE LOPES DA SILVA. A: JOSE RAIMUNDO DE ASSUNCAO. A: JOSE VIEIRA DA SILVA. A: JUVENAL ALVES DOS SANTOS. A: LUIZ CARDOSO DELGADO SOBRINHO. A: LUIZ GONZAGA RIBEIRO DO NASCIMENTO. A: ESPOLIO DE MANOEL DO CARMO DE CARVALHO. Adv(s).: DF0034825A - AMANDA RABELO DE MESQUITA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 24 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO INTERPOSTO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA DESPROPORCIONAL E DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. AFASTAMENTO DA PENALIDADE. ENTENDIMENTO DO STJ. APLICAÇÃO DA SANÇÃO DOS ARTS. 355 E SEGUINTES DO CPC. INAPLICABILIDADE DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3268 20 qualquer outra decisão (art. 489, §1º, III, do CPC). 3. Prejuízo processual inegável diante do julgamento improcedente fundamentado na conclusão do perito, cujo entendimento pretendia a autora esclarecer. 4. Recurso provido. Sentença anulada. A C Ó R D Ã O ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Cível do Egr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 38 Relator: Paulo César Caminha e Lima. Revisor: Revisor do processo Não informado DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. VIOLAÇÃO DA DIALETICIDADE. PARCIAL CONHECIMENTO. TARIFA BANCÁRIA NÃO CONTRATADA. CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 53 ARE 709.212/DF. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF. RECURSO CONHECIDO PARCIALMENTE E NÃO PROVIDO.- É manifesta a ilicitude da inovação recursal, pelo que não deve ser conhecido o recurso que discute matéria não aventada em primeiro grau, sob pena de supressão de instância.- No caso, o Apelado trabalhou durante o período de 01/08/1997

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Secretaria Judiciária 274 Ementa AVENIDA DA PAZ, CENTRO, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 Fone:(82) 2121-8289 - E-mail: [email protected] RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. Entende-se acertada a decisão do juízo "a quo" no sentido de que os fatos revolvidos e indicados pelo recorrente representaram PROCESSO: 0001583-76.2014.5.19.0001 meros transtornos, em razão das

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2014 01 1 036398-9 LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR WALNICEA DE MORAES TEIXEIRA ELANNE CRISTINA GONÇALVES DIAS e outro(s) DF DISTRITO FEDERAL BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES 1JFP-BRASÍLIA - PETICAO CIVEL CONHECIDO.IMPROVIDO.UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem