Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: SANDRA MARA DE ARAUJO PIRES TORRES VARA : 3 PROCESSO : 0008199-06.2016.403.6119 PROT: 08/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: AHEL INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0008200-88.2016.403.6119 PROT: 08/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. RUBENS ALBIERO EXECUTADO: S.C.R. COMUNI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014425-06.2015.403.6105 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: VB FERRARI TRANSPORTES LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0014426-88.2015.403.6105 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: S.C - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0014427-73.2015.403.6105 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014425-06.2015.403.6105 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: VB FERRARI TRANSPORTES LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0014426-88.2015.403.6105 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: S.C - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0014427-73.2015.403.6105 PROT: 08/10/2015 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: RETIMICRON IND STRIA E COM RCIO EIRELI - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0007947-45.2016.403.6105 PROT: 27/04/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: LENIMARA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - ME VARA : 3 PROCESSO : 0007948-30.2016.403.6105 PROT: 27/04/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DE 0007774METROLOGIA, 21.2016.403.6105 QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO PROCURADOR JULIO CESAR VESSONI SEMADVOGADO SP999999 000781403.2016.403.6105 FAZENDA NACIONAL SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PROCURADOR PLASTICOSROSSETTI EIRELI EPP SEMADVOGADO SP999999 AGENCIA NACIONAL 0007847DE SAUDE 90.2016.403.6105 SUPLEMENTAR - ANS FABIO MUNHOZ COOPERATIVA MEDICA PROCURADOR CAMPINASCOOPERMECA SEMADVOGADO SP999999 FABIO MUNHOZ PROCURADOR ADRIANO CARIA S

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014182-62.2015.403.6105 FAZENDA NACIONAL SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES PROCURADOR MAISCOMERCIO EXTERIOR LTDA EPP SAULO MATIAS DOSSANTOS PEREIRA CARDOSO SP320481 0014200-83.2015.403.6105 FAZENDA NACIONAL SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES PROCURADOR SEBASTIAO BARBOSA LIMA SEMADVOGADO SP999999 PROCURADOR LEONIDASFURINI TRANSPORTESE CIA LTDA EPP SERVCAMP - ACABAMENTOS GRAFICOSLTDA SEMADVOGADO SP999999 SEMADVOGADO SP999999 PROCURA

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº RtSum-0002317-94.2012.5.02.0316 Processo Nº RtSum-02317/2012-316-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ROSE TELMA BARBOZA ALVES(OAB: 174614-SP/D) Paulo de Freitas X Via��o Itapemirim S/A Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 760 jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 3. No caso, entendeu-se pela ocorrência de litispendência entre o presente mandamus e a ação ordinária n. 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em jurisprudência desta Corte Superior