417 Resultado da pesquisa razoes da apelacao - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82311-18.2012.8.09.0126 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEIDE MARQUES DA SILVA ACUSADO : RAPHAEL FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201200823111 VITIMA: CLEIDE MARQUES DA SILVA ACUSADO (A ): RAPHAEL FERREIRA DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INTIME M-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 NR. PROTOCOLO : 134611-43.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : EVANIR DE ASSIS CORREIA DESPACHO : NATUREZA : CARTA PRECATORIA DESPACHO VISTOS. CUMPRA-SE CONFORME E XPEDIDO PELO DEPRECANTE. APOS , DEVOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. CAMPIN ORTE, 30 DE MAIO DE 2017. EDUARDO PERUFFO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 SANTOS FREIRE REQUEREU A APRESENTACAO DAS RAZOES DA APELACAO NESTE TRIBUNAL (FLS. 470), NOS TERMOS DO ARTIGO 600, § 4º, D DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCEDA-SE A DEVIDA INTIMACAO PARA OS FINS DE MISTER...GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR GOIANIA, 6 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIO(A): AIANE LUIZA DE OLIVEIRA ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 MENTO ARA O DIA 08 /MARCO/ 2016, AS 15 : 30 HORAS.INTIMEM-SE A VITIMA; O ACUSADO (ATRAVES DE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE CUIABA-MT) E SEU DEFENSOR/PROCURADOR; BEM COMO AS TESTEMU NAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS.PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS DE CIENCIA AO MP GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 439087-42.2014.8.09.0110(201494390876) : MOZARLANDIA : DES. J. PAGANUCCI JR. : GENIVALDO LEAO DE ASSIS ADV(S) : 25365/GO -ADELUCIO LIMA MELO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.ACUS.(S) : MARCELA APARECIDA DE MEDEIROS VIEIRA ADV(S) : 34542/GO -CHARLES AFONSO PEREIRA 6821/GO -MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 39278/GO -CARINA DE FR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : 238475-07.2017.8.09.0006(201792384750) : ANAPOLIS : DR(A). FERNANDO DE CASTRO MESQUITA : MINISTERIO PUBLICO : DAVI DOS SANTOS ALVES ADV(S) : 48007/GO -ROGERIO RODRIGUES NERES 1 APELADO(S) : DAVI DOS SANTOS ALVES ADV(S) : 48007/GO -ROGERIO RODRIGUES NERES 2 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 ASS.A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DES BORGES. RELATOR." 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 216984-29.2011.8.09.0175(201192169840) : ARUANA : DES. J. PAGANUCCI JR. : TIAGO VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA ADV(S) : 25365/GO -ADELUCIO LIMA MELO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: "INFERE-SE DOS AUTOS QUE O APELANTE OPTOU PELA APRESENTACAO DAS RAZOES DA APELACAO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 173976-61.2015.8.09.0013 102 ACAO PENAL AAR CAQ LJMT CMCJ ADV ACUS : 14341 GO - JEFFERSON DE PAULA COUTINHO 31615 GO - CYNTHIA PATROCINIO DE MORAES RODRIGU 34031 GO - TIAGO DA SILVA BATISTA 19812 GO - CELIO ALVES PINTO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE ATE A PRESENTE DATA O PROCURADOR DO ACUSADO CLEI TON ALVES QUALHATO NAO APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 POS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: A) SEJA COMUNICADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL P ARA FINS DE COMANDO DA FASE, REGISTRANDO A SUSPENSAO DOS SEUS DIR EITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FE DERAL E DA SUMULA 10 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; B) IGUALMENT E SEJA OFICIADO AO INSTITUTO NACIONAL DE I
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 DA SEGUINTE FORMA: ''D) SEJA, APóS A CONCESSãO DA LIMINAR, JULGAD A PROCEDENTE A PRESENTE AçãO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO,CO NDENADO-SE O RéU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, HONORáRIOS ADVOCATíCIOS E DEMAIS COMINAçõES LEGAIS.'' O PRINCíPIO DA INéRCIA PRECONIZA QUE AS PARTES DEVEM PROVOCAR A JUSTIçA PARA QUE ESTA T ENHA SEU TRâMITE REGULAR, INCL