Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MONTES CLAROS JOSILANE SILVA VELOSO 13016316 2 CORACAO DE JESUS PEB I A I B 05/09/2016 MONTES CLAROS JOYCE PEREIRA DA SILVA QUEIROGA 13230644 2 MONTES CLAROS PEB I A I B 27/11/2016 MONTES CLAROS JUNIA MARIELLE FERREIRA 9619537 3 LUISLANDIA ATB I A I B 24/06/2016 MONTES CLAROS JUNIA MARISE ALBUQUERQUE FONSECA 13427125 1 MONTES CLAROS PEB I A I B 29/09/2016 MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03653219 Abilia Silveira de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 14/09/2015 A 11/11/2015 158.I, 03677234 Rinaldo Dehon Soares Caldeira – DIV – 1 - Itacambira - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 03685443 Maria Cristina de Oliveira Silva – ATB – 1 - Bocaiuva - 15 - 15/09/2015 A 29/09/2015 158.I, 05574991 Eliana Colares de Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 7 - 29/08/2022 A 04/09/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15015738 Cristiano Henrique da Silva – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 5 - 13/06/2022 A 17/06/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 1 - 25/08/2022 A 25/08/2022 - , 15097900 Maria Carolina Torriani Melo e Santos – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas - 10 - 27/03/2022 A 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Uberlandia - 2 - 02/08/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 13223714 Tatiane Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 18/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 3 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara - 90 - 03/08/2022 A 31/10/2022 - 172, 13224043 Ligia Fischier Rodrigues de Queiroz – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Silqueira Rocha – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 10 - 07/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 03154929 Antonio da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 03237500 Hidelfonsa Soares da Silva – EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 03525755 Maria Aparecida Soares dos Reis – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 03690542 Zenilda Pereira Soares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira – PEB – 1 Janauba - 3 - 28/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05600358 Sirleide Fernandes da Silva Oliveira – PEB – 2 - Janauba - 3 - 28/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05836598 Maria Sandra Ferreira Guimaraes Gomes – PEB – 2 - Janauba - 1 - 24/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05886387 Wania Maria Ferreira Pimentel Tolentino – PEB – 1 - Espinosa -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Guanhaes/Sabinopolis CPF Nome 06293960602 Diego De Oliveira Perpetuo Itajuba/Carmo De Minas CPF Nome 04140216654 Daniel De Paula Rosa Itajuba/Conceicao Das Pedras CPF Nome 94816808604 Andreia Aparecida Ferreira Itajuba/Conceicao Dos Ouros CPF Nome 00411601695 Lazara Maria De Oliveira Itajuba/Virginia CPF Nome 37726854634 Margarida Maria Do Rosario Pereira Moraes Itajuba/Wenceslau Braz CPF Nome 03249610658 Ana Paula Ribeiro Andrade I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 60 - 06/09/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 09820341 Mirna Liza Pego Radtke – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 06/09/2022 A 04/11/2022 158.I, 10542231 Jose Marcos Sirqueira Bastos – EEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 30 - 18/02/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 10542231 Jose Marcos Sirqueira Bastos – EEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 45 - 31/08/2022 A 14/10/2022 - 158.I, 10990190 Eneas Alves de Oliveira Neto – PEB – 3 - Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município