Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados; considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos; considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 13.160, de 25 de agosto de 2015, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de 2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, e as Resoluções – Contra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.145 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr. CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457.836-5, Delegado de Polícia, nível Especial, código DL, para prestar serviços no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção À Pessoa, procedente da Delegacia Adida Ao Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 214 Eduardo Alves Fontes 215 Pedro Antonio Ferreira Batista 216 Marcio Bernardo Pacheco 217 Lucio Antonio Lourenco 218 Eloisio Ferreira Placides 219 Wellington Magela Moreira Lino 220 Juliano Pardim Duarte 221 Jorge Augusto Rodrigues 222 Marcelo Lucio Lage De Andrade 223 Patricia Pereira Souto 224 Cristiano Jose Reis De Araujo 225 Norberto Jose De Almeida 226 Assis De Souza Lima 227 Ronaldo Mariano Ferreira 228 Luciano Dos Santos Ribeiro 229 Lucio Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Luiz Josue De Paula Neto Luiza Helena De Siqueira Luiza Silva Ebert Maerllen Cezar De Carvalho Lima Gurgel Maisa Bulhman Carvalho Manoel Celestino Alves Manoel Messias De Oliveira Silva Marcela Diniz Dos Santos Silva Marcela Francisco Resende Uramoto De Oliveira Marcelo Abelardo Pires De Figueiredo Marcelo Alves Da Silva Marcelo Dos Reis Resende Marcelo Pereira Passos Marcio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510026 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510027 1510028 1510028 1510028 1510029 1510029 1510029 1510029 1510030 1510030 1510030 1510030 1510031 1510031 1510031 1510031 1510032 1510032 1510032 1510032 1510033 1510033 1510033 1510033 1510033 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510034 1510035 1510035 1510035 1510035 1510035 1510036 1510036 1510036 1510036 1510036 1510037 1510037 1510037 1510037 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510012 1510012 1510012 1510012 1510012 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510014 1510015 1510015 1510015 1510015 1510016 1510016 1510016 1510016 1510017 1510017 1510017 1510017 1510018 1510018 1510018 1510018 1510019 1510019 1510019 1510019 1510019 1510020 1510020 1510020 1510020 1510021 1510021 1510021 1510021 1510022 1510022 1510022 1510022 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510023 1510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo José Geraldo Moreira Jubisley Alves Rocha Juliano Pardim Duarte Júlio César de Freitas Júlio César de Morais Rosa Júlio Cezar Ferreira Kelly Cristina de Carvalho Kênia Lopes Feliciano Kleber Anderson Rabelo Nobre Laila Cristina Cabral de Andrade Leandro Vieira Lima Lecimar Candido Lopes Leia Magda Gonçalves Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira Leonardo Boscolly Campos Silva Leonardo Gleison Gonçalves Araújo Leonardo Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1510122 1510122 1510123 1510123 1510123 1510124 1510124 1510124 1510124 1510125 1510125 1510125 1510125 1510126 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510129 1510130 1510130 1510130 1510130 1510131 1510132 1510132 1510132 1510133 1510133 1510133 U.E 1510001 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510003 1510004 1510004 1510005 1510005 1510005 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510006/1511 e 1551 1510007 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a contar do dia 1º de janeiro de 2016 e revoga as disposições em contrário. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 06, de 4 de janeiro de 2016 A Diretora Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei. 9