Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000479-60.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: MARIA IVONE ALONSO DESPACHO Vistos, A pretensão deduzida na petição retro constitui ônus da própria exequente, o qual não pode ser transferido ao Poder Judiciário, razão pela qual indefiro. Ademais, a exequente, enquanto entida

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA. E OUTROS em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando provimento jurisdicional que determine a imediata exclusão de seus nomes da Certidão da Dívida Ativa nº 35.071.138-0, que embasa a Execução Fiscal nº 0027903-54.2009.403.6182.Informa a parte autora que em 15/07/2009 foi ajuizada Ação de Execução Fiscal em face de VBTU TRANSPORTE URBANO LTDA., perante a 9ª Vara das Execuções Fiscais da Comarca de São Paulo (Autos nº 0027903-54.2009.403.6182), no valor de R$2.153.906,27 (dois mi

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVERSOES E RESTAURANTES LTDA, CNPJ/CPF n.º 07088235000126, objetivando a cobrança da quantia de R$ 97.980,62, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 359873707, na data de 06/03/2008, Processo(s) Administrativo(s) n.º 359873707. Natureza da Dívida: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL n.º 0033895-69.2004.403.6182, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS move em face de ALIANCA CULTURAL ANGLO AMERICANA LIMITADA, CNPJ/CPF n.º 46908547000190 e do

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVERSOES E RESTAURANTES LTDA, CNPJ/CPF n.º 07088235000126, objetivando a cobrança da quantia de R$ 97.980,62, em conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º(s) 359873707, na data de 06/03/2008, Processo(s) Administrativo(s) n.º 359873707. Natureza da Dívida: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL n.º 0033895-69.2004.403.6182, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS move em face de ALIANCA CULTURAL ANGLO AMERICANA LIMITADA, CNPJ/CPF n.º 46908547000190 e do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5015358-49.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: LEVI & ASSERI AUTO PECAS E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: DANIEL MARINHO MENDES - SP286959 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos em pedido de tutela antecipada. Cuida-se de embargos à execução fiscal em que o embargante pleiteia, liminarmente, a suspensão do feito executivo 5009800-96.2019.4.03.6105, bem como o desbloqueio de valores apreendid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS 1ª VARA DE CAMPINAS Dra. MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA Juíza Federal Expediente Nº 13198 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002343-69.2017.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X DIEGO AUGUSTO MARTINUZZO BIANCHINI(SP250097 - ALEXANDRE EUGENIO NAVARRO E SP257643 - FRANCINE MIRANDA E SILVA) Fls. 214 - Trata-se de pedido de restituição do notebook apreendido nos autos, acompanhado de documentos que demonstram a compra do equipamento por Carlos Eduardo M. Bianchini,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os coexecutados, EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDA, VIACAO CARMO SION LTDA, JOAO DUARTE DE ALVARENGA CARVALHO e JOSE RAIMUNDO MARTINS GONCALVES opõem exceção de pré-executividade (ID 21066226, 21875182, 22347854 e 23764378) objetivando sua exclusão do pólo passivo da presente execução fiscal. Alegam também a ocorrência da prescrição intercorrente. A exequente concorda com a exclusão dos excipientes, tendo em vista a inclusão por força do artigo 13 da Lei 8.620/93, declarado inconstitu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 16 de maio de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0015794-40.2012.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINAS EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496, WILSON FERNANDES MENDES - SP124143 ATO O R D I N ATÓ R I O AUTOS FÍSICOS VIRTUALIZADOS NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 275, DE 07 DE JUNHO DE 2019, DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, DISPONIBILIZADA EM 10/06/2019 NO DIÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Massardi 85,13 MSU-4459 L030455593 745-50 Pedro Monteiro Da Rocha GYX-6313 A028590491 672-61 Pedro Paulo De Vasconcelos BTT-2142 L027807815 683-12 Pedro Paulo Rodrigues Filho JGR-9685 A028505151 596-70 Pedro Paulo Serri 127,69 HNC-7542 L030454042 746-30 Pedro Rubens Lopes Da Silva GOK-7057 L030454240 745-50 Peg Pag Junior Bueno Ltda HHG-1180 L030454165 745-50 Percidia De Souza Rodrigues OQJ-1013 A02861

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nelson Messias 85,13 HNM-8538 L030474289 745-50 Neoclinica Oncologia Ltda HEP-3232 L030474299 745-50 Neuzeli Marcal 127,69 MTF-1063 A028682190 518-52 Neuzeli Marcal 191,54 MTF-1063 A028682191 519-30 Newton Luiz De Paiva BWE-8110 L024453530 676-92 Newton Luiz De Paiva BWE-8110 L024453529 663-72 Newton Luiz De Paiva BWE-8110 L024453528 663-71 Nicodemos Dos Santos Ferreira HJZ-3699 L024500979 734-00 Nilo Evando