5.065 Resultado da pesquisa raquel mundim moraes - data - 22/01/2025
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Processos encontrados
TJDFT 03/05/2017 - Pág. 1970 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 desaparecimento da própria lide, já que sem resistência de uma das partes deixa de existir o conflito de interesses que provocou a eclosão no mundo jurídico." (Curso de Direito Processual Civil, v. I, Forense, 20a ed., p. 320/321). Da suposta ?falha administrativa? desponta manifesta a conduta lesiva que, segundo o parágrafo único do art. 42 da Lei 8.078/90, gera o dever de devolução do dobro. Há
Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 creditados em sua conta corrente. A propósito, já decidiu este eg. Tribunal de Justiça que ?(...) não configurada nos autos a existência de fraude nas operações financeiras questionadas, afasta-se a falha na prestação de serviço, devendo ser rejeitados os pedidos de iniciais.? (Acórdão n.1007650, 20160110536386APC, Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA 7ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 22/03/2017, Pu
TJDFT 03/07/2017 - Pág. 1208 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 122/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de julho de 2017 parágrafo primeiro), iniciaria o processo de quitação do contrato com o banco. Nesse período a autora estava impedida de pagar qualquer quantia à instituição financeira. Certo é que, apesar de a ré vir sendo remunerada, deixou de prestar o serviço que lhe cabia, não iniciando a negociação com a instituição financeira, tampouco diminuindo o valor de prestações, porquanto, conforme afirmad