Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2766 Processo 1001896-81.2021.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Adriano Pedro Lucato de Moraes - Mario Alberto Onorato - Vistos, Mario Alberto Onorato apresentou a impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros, alegando a impenhorabilidade, por se tratar de valor decorre

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao recursode apelação. 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00071 Processo: 0043795-64.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2660 Spe - Ltda - - Bumman Brasil Infraestrutura Viária e Ambiental Eireli Me - Cláudio Antônio da Silva - Valter Azevedo - Ante o acima exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais formulados na inicial, para condenar a requer

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 00298 Processo: 0003346-22.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: AURELIO ALEXANDRE FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Reu pronunciado 00299 Processo: 0021607-64.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GLEYDSON GOMES DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3543 em arquivo, lance-se a movimentação de baixa junto ao SAJ, sendo desnecessário o desarquivamento. Int. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 1002187-81.2021.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.D.P.S. - L.C.S. - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1958 RICHARD MASCARA (OAB 133316/SP) Processo 1001178-49.2014.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - LUCIANE AGUIAR JUNQUEIRA - GABRIEL AGUIAR JOVALANGELO e outro - Antonia Conte Jovalangelo - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de levantamento de valores, ante a possível existência de dívidas em nome do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3553 impossibilitar a reutilização (queima), em cumprimento ao disposto pelo artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, DJE 22/01/2020, páginas 30/33 e Artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual �

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2021 6 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800965-35.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): Plano Planejamento e Loteamento LTDA. ADVOGADO(S): Pericles Filgueiras de Athayde Filho (OAB/PB 12.479). APELADO(S): O Município de Santa Rita. PROCURADORA(S): Lucia

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 CAPITAL.. APELANTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRO DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 90 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0809394-9

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 21 DO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO: CLAUDIO LIMA DE CARVALHO. QUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: JOSÉ GENE AUTRY GOMES CRUZ ADVOGADO: CÉLIO FRANCISCO ALVES MORATO (OAB/PB 19.916) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0801998-95.2016.815.