Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9250 Destinatário: MARCELO RANIERE DOS SANTOS RODRIGUES CUBATAO, 16 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-1000259-94.2015.5.02.0252 RECLAMANTE MARCELO RANIERE DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: 131032/SP) RECLAMADO TOME ENGENHARIA S.A. ADVOGADO SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) ADVOGADO FABIO MASSAO KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP) ADVOGADO JOSE A

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9431 assistência judiciária gratuita e integral, e à proteção do salário proposto pelo Exmo. Sr. Relator. (artigos 5º, LXXIV, e 7º, X, da Constituição Federal), tendo o E. Votação Unânime. STF, na ADI 5766, declarado inconstitucional o parágrafo 4º do art. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO 791-A da CLT. FRANCISCO MONTANAGNA (Relator e P

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 22179 incidência de juros moratórios. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Contribuições previdenciárias nos termos do art. 43 da Lei nº 8.212/1991 e da Súmula 368, III do TST, autorizada a retenção pela PROCESSO: 0011010-29.2020.5.15.0121 - Ação Trabalhista - Rito reclamada da quota-parte que couber à parte autora. Ordinário AUTOR: PEDRO RANIERE DOS SANTOS

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 346 Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: (62) 39013451 Goiânia, data da assinatura eletrônica. NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA -assinado eletronicamenteTAIS PRISCILLA FERREIRA RESENDE DA CUNHA E SOUZA Juíza do Trabalho RECLAMANTE BRM Intimação Processo Nº RTSum-0010847-04.2015.5.18.0004 AUTOR RANIERE DOS SANTOS ROSA ADVOGADO WEVERTON DE

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 9442 Fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO designada para o dia e horário acima indicados, no CEJUSC-JT Baixada Santista, situado na Rua José Maria Ruivo, 125, Casqueiro, Cubatão. CEP 11533-070. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT de defesa na sessão conciliatória. As partes deverão junta

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9439 Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) Ciente. Sessão realizada em 15 de dezembro de 2022. ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Inconformadas com a r. sentença (ID. 81bd9e8), complementada pela decisão de embargos de declaração (ID. ae393fa), que julgou Votos Revisores procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. A

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 38058 Reclamado(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o disposto na RESOLUÇÃO CSJT N.º 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017, este processo passará a tramitar no sistema PJe (Processo Judicial Assinado pelo(a) Servidor(a) ADRIANA LOURENCO DE OLIVEIRA, Eletrônico) a partir desta data, sendo que a consulta dos da V

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 914 CUBATAO, 20 de Julho de 2015 Notificação Intime-se o reclamante para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o parcelamento requerido. Em 2015-07-20 Intimação Processo Nº RTOrd-1000247-80.2015.5.02.0252 RECLAMANTE JEREMIAS FERREIRA MELGACO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186/SP) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO SERGIO DA SILVA FALECO(OA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 454 ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES(OAB: 7894/CE) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES(OAB: 7894/CE) [email protected] RÉU Processo: 0000516-81.2017.5.21.0012 ADVOGADO Reclamante: EDILENE COSTA DA SILVA SANTOS Reclamada: CONSTRUTORA SOLARES LTDA - EPP e outros DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): - D & L SERVIC

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 467 MAGNO KLEIBER MAIA RIBEIRO 788,54, a título de contribuição previdenciária, em favor do INSS, JUIZ DO TRABALHO via GPS, utilizando o código de pagamento 1708, identificador: Despacho número do PIS ou NIT apresentado pela autora; bem como, efetue Processo Nº RTOrd-0000542-79.2017.5.21.0012 AUTOR MICHAEL RANIERE DOS SANTOS XAVIER ADVOGADO MONICA DINIZ MACEDO(