Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1578 deste Ato, razão pela qual, uma vez calculado o precatório pelo valor real do débito, acrescido de juros legais, não há mais falar em incidência destes nas parcelas anuais, iguais e sucessivas em que é fracionado, desde que adimplidas a tempo e corrigidas monetariamente” Reclamo de pagamento a menor ou a maior po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2616 composta por bens móveis e imóveis. Dentre os bens móveis estavam máquinas que produziam quando em atividade e materiais de escritório. Todavia, haja vista que a sede da empresa estava situada em área com alto índice de violência, bem como levando-se em conta a demora no andamento do feito, os bens mó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1144 depósito judicial formulado pelo Espólio de Jovita SantAnna da Silva, considerando-se a informação negativa do I. Mandatário por não ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 521/525, cujo valor encontra-se retido confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1980 Contadoria. Int. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489S/P), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP) Processo 1000320-98.2006.8.26.0462 (462.01.2006.011755/1) - Outros Incidentes não Especificados - Messias Roberto da Silva Oliveira Pinheiro -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1449 973 Ramos e Florinda Fisher Bello. 5. Fls. 667/697 e 966/976; 869/901 e 903/906; 908/912; 1016/1047 e 1051/1062: anote-se as cessões realizadas. 6. Fls. 711/760; 917; 1085/1139; 1141/1162; 1164/1168; 1170/1174; 763/811; 812/867; 913/915: anote-se. Esclareçam as cessionárias Full Coat Indústria de Tintas Ltda, Michael Periani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 943 987 Processo 0408498-42.1992.8.26.0053 (053.92.408498-9) - Procedimento Ordinário - Paulo Sergio da Costa e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Execução nº 7.690/05 V I S T O S. 1. Fls. 334/336: providencie a Serventia as anotações necessárias no SAJ. 2. No mais, aguarde-se o pagamento. - ADV: ANTONIA MARILDA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4076 quais eventualmente foram obtidos posteriormente à concessão da gratuidade. Dessa maneira, diante do pedido de gratuidade da justiça, e para a análise de sua concessão, deverá o requerente, em igual prazo, descrever todos os bens (propriedades móveis e imóveis, valores em bancos, sociedade em empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 2070 de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO APELANTE, PARA ABSOLVÊ-LO DA IMPUTAÇÃO RELATIVA À NORMA DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 10.826/03, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, REDUZIR AS PENAS RELATIVAS AO CRIME DE TRÁFICO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

junto à Seguridade Social.Como é cediço, o dispositivo em comento, revogado pela Lei nº 11.941/2009, teve sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 562276.A declaração de inconstitucionalidade do art. 13 da Lei nº 8.620/93, porque não modulada pela Corte Suprema na forma do art. 27 da Lei nº 9.868/99, opera com efeitos ex-tunc, o que torna nulos todos os atos praticados neste processo que o tomaram como fundamento de validade.Desta forma, j

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001755-54.2016.403.6119 - FAZENDA NACIONAL/CEF(SP078173 - LOURDES RODRIGUES RUBINO) X MAGAZINE HARLEY JEANS LTDA X RUTH SERRANO VARGAS X CARLOS LEMOS VARGAS 1. Ciência às partes da redistribuição. 2. Manifeste-se a exequente, de forma conclusiva, no sentido de dar efetivo andamento ao feito. Prazo: 30 (trinta) dias.3. No silêncio, arquive-se por sobrestamento até eventual provocação das partes.4. Intime-se. 0001756-39.2016.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001755-54