Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 - OZIVALDO DE FIGUEIREDO MARTINS - RAMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO - RENILDO DA SILVA VASCONCELOS - RONALDO MENDES DA SILVA - SERGIO DA SILVA ARAUJO - SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DA PARAIBA Ficam as partes intimadas a se manifestarem ou requerem o que entender de direito no prazo de 5 dias, tndo em vista o ret

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 GVP/MP/AF RECORRIDO ADVOGADO JOAO PESSOA, 19 de Junho de 2020. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho RECORRIDO JOAO PESSOA/PB, 29 de junho de 2020. DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Assessor Processo Nº ROT-0133500-86.2014.5.13.0002 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA RECORRENTE MI

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CICERO DUARTE DE OLIVEIRA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RAMIRO ANTONIO DO NASC

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECORRIDO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Não há de se falar em omissão, quando a prestação jurisdicional foi plena e efetiva, manifestando-se de ADVOGADO forma clara o Colegiado sobre todos os pontos relevantes ao RECORRIDO ADVOGADO deslinde da controvérsia. Embargos rejeitados. DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado DORGIVAL LUCIO DOS SANTOS Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado EDGLEY DE MOURA SILVA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado FRANCISCO CARLOS ARAUJO DA SILVA FILHO Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado FRANCISCO CAR

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado MANOEL CARDOSO DE MELO Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado OZIVALDO DE FIGUEIREDO MARTINS Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado RAMIRO ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado RENILDO DA SILVA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) CICERO DUARTE DE OLIVEIRA JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RAMIRO ANTONIO DO NASC

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA SINDICATO DOS EMP EM INST BENEF REL E FILANT NO EST PB CHARLES COUTINHO DE BARROS(OAB: 24228/PB) MARINALDO ROBERTO DE BARROS(OAB: 5115/PB) INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA(OAB:

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado JOSÉ RICARDO FIDELES CAVALCANTE Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado JOSIEL DE PAIVA HENRIQUE Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado JOSIMAR AVELINO DA SILVA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado LUIS GERALDO MO

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região L