Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4316 Processo 0001334-49.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001334) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Usina Carolo Sa Acucar e Alcool - Manifeste-se a parte requerida acerca da conversão dos autos físicos em digitais, no prazo de 05 dias, podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3816 Processo 0000100-86.1998.8.26.0466 (466.01.1998.000100) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Açucareira Bortolo Carolo Sa - O STJ, em 28/06/2021, julgou o REsp 1.694.261/SP e determinou o cancelamento do Tema n. 987, com a seguinte questão jurídica submetida a julgamento: Possibilidade da prática de ato

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico ainda, nos termos do art. 4º, inciso I, alínea "b" da Resolução n.º 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF - 3ª Região, que intimo as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo, em sendo o caso, indicar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. RIBEIRãO PRETO, 13 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003639-87.2007.4.03.6102 / 9ª Vara Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4177 Plantadores de Cana do Oeste do Estado de Sp - Providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a atualização do débito. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP) Processo 0002984-34.2011.8.26.0466 (466.01.2011.002984) - Divórcio Litigioso - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8937 - Vista ao Ministério Público. Prov. - ADV: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA (OAB 165202/SP), EDUARDO DINIZ (OAB 77865/MG), SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA (OAB 303022/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 0003918-21.2013.8.26.0466 (046.62.0130.003918) - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2896 RAFAEL CAROLO SICHIERI (OAB 299720/SP) Processo 0002251-97.2013.8.26.0466 (046.62.0130.002251) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fripon Frigorifico Pontal Ltda e outros - Jair Battazza e outro - Pela presente fica o(a) procurador(a) intimado a proceder a devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3270 Oliveira e outro - Nos termos do Provimento CG n. 16/2016, que dispõe que os pedidos de cumprimento de sentença em processos físicos deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, providencie o exequente o necessário, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo de 30 dias, certifique a serventia se houv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4033 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1032/2022 Processo 0000439-25.2010.8.26.0466 (466.01.2010.000439) - Procedimento Comum Cível - Luiz Carlos Borim - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para para reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4779 Processo 0001322-30.2014.8.26.0466 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Hincol Equipamentos Hidraulicos Ltda Epp - Os autos encontram-se com vista para manifestação do administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNÃO PIERRI DI

Publicações Judiciais I ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : ACUCAREIRA BORTOLO CAROLO S/A SP236471 RALPH MELLES STICCA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARCELO CAROLO JOSE MARIA CARNEIRO ANTONIO CARLOS CAROLO SP236471 RALPH MELLES STICCA DECISÃO DE FOLHAS 235/236 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, § 1º-A, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RENÚNCIA AO