Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Nº 2012.01.1.153314-9 - Embargos de Terceiro - A: CELOMAR SOUZA CALDAS. Adv(s).: DF021504 - Jordanny Silva. R: COL CONSTRUCOES ORTEGA E ADMINISTRACAO LTDA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF011350 - Kleber de Souza Gouveia, DF022590 - Luciana Chaves Costa. Processo nº 153314-9/12 Traslade-se cópia da sentença de fls. 79/81, do acórdão de fls. 105/110 e da certidão de fl. 112 para os aut

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas. Samambaia - DF, segunda-feira, 19/09/2016 às 15h28. Fernanda d Aquino Mafra,Juíza de Direito . Nº 2015.09.1.02394

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Ainda, a decisão de fls. 504/507 determinou a exclusão de juros remuneratórios, bem como determinou a incidência da multa de 10% mais honorários advocatícios, não cabendo rediscussão nesse momento, eis que preclusa a referida decisão. Assim, por entender que os cálculos da contadoria estão em consonância com a decisão de fls. 504/507, bem como por ser o IRP o índice correto a incidir, conforme

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2019 11:52:36. Eu, Débora Carolina Guedes Rodovalho Benon, Diretora de Secretaria, assino eletronicamente por determinação do MM. Juiz de Direito. N. 0712702-35.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME. Adv(s).: DF0011161A - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. R: MARCOS AURELIO LEONEL DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 bloqueio, intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando que a análise da impugnação ficará condicionada à penhora de bens ou garantia do juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei 9.099/95. 6. Transcorrido o prazo sem manifestação ou havendo anuência da parte executada, proceda-se à transferência do valor bloqueado, fican

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0737887-12.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF28156 - LIVIA FERREIRA EYNG. R: FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0737887-12.2017.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 eletrônico manter a ordem das folhas do processo físico; b) O processo físico deverá ser digitalizado e validado em PDF único, com certificação digital A3 ou equivalente, e gravação do arquivo em mídia digital, obedecendo à denominação, numeração do CNJ, constante na capa dos autos físicos; c) O processo físico será distribuído, sendo atribuído a ele o novo número, que coincide com o

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 CLAUDIA MONTEIRO MARQUES DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por CLAUDIA MONTEIRO MARQUES DOS SANTOS, contra decisão (Id. N. 3136775 - Pág. 1/13) proferida pelo Juízo da Vara de Execução de Títulos Extrajudicial de Taguatinga que, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial (Processo nº 2016.07.1.006554-5), indeferiu a im

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de junho de 2016 os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", sendo este um dos Direito

Caderno único ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de julho de 2017 Nº 2014.01.1.016522-3 - Monitoria - A: FRUTELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que o(s) AR(s) referente(s) ao(s) mandado(s) de fl.(s) 223 foi(ram) devolvido(s) SEM CUMPRIMENTO, conforme informação da ECT a seguir: (X) mudou-se ( ) recusado ( ) fal