Publicações Judiciais ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000351 RECURSO CÍVEL Nº 5003044-46.2018.4.04.7215/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: VALDIR DALMOLINI (AUTOR) ADVOGADO: LUCIMARA ROSA JIMENES 0000352 RECURSO CÍVEL Nº 5001650-07.2018.4.04.7214/SC RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE RECORRENTE: SERGIO MERNITZKI (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA TESTONI DESTRO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: DIOGO RAFAEL POLAN

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO EVERALDO LUIS RESTANHO(OAB: 9195/SC) CLAUDIA GUIDI MARTINS BERNARDES(OAB: 23685/SC) RAINERI CASTAGNA JUNIOR(OAB: 24110/SC) LILIANE ROSSI(OAB: 21901/SC) ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2959 ADVOGADO RAINERI CASTAGNA JUNIOR(OAB: 24110/SC) LILIANE ROSSI(OAB: 21901/SC) ANGELITA ORTIZ DOS SANTOS MADRUGA ADVOGADO PERITO Intimado(s)

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1897 A autenticidade poderá ser verificada através da internet, por meio Notificação Processo Nº RTOrd-0000363-50.2017.5.12.0060 RECLAMANTE PAULO ROBERTO MUNIZ GUEDES ADVOGADO JULIANE PETRY(OAB: 27369/SC) ADVOGADO JAMILE DAMIANA DE PAULA(OAB: 28091/SC) RECLAMADO AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO EVERALDO LUIS RESTANHO(OAB: 9195/SC) ADVOGADO RAINERI CASTAGNA JUNIOR(OA

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 1922 PAULO CESAR LUIZ Destinatário: Fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se, querendo, no PAULO ROBERTO MUNIZ GUEDES prazo de dez dias, acerca dos esclarecimentos apresentados pelo Sr. Perito no ID: 513288d. Fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestar-se, querendo, no prazo de dez dias, acerca do Laudo Pericial complementar de Em 6 de Dezembro de 2017.

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 autos da RT109-08.2018.5.12.0007. 3525 Arbitro os Honorários Periciais Contábeis em R$ 800,00. Intimem-se as partes para, no prazo comum de oito dias, impugnar os cálculos apresentados no id 1242501, com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão, na forma do Artigo 879, parágrafo 2º da CLT. O autor deverá requerer o início da

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2596 KAREM MIRIAN DIDONE Juiz(a) do Trabalho Titular Lages, SC, 9 de Abril de 2018. 3ª Vara do Trabalho de Lages Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000363-50.2017.5.12.0060 RECLAMANTE PAULO ROBERTO MUNIZ GUEDES ADVOGADO JULIANE PETRY(OAB: 27369/SC) ADVOGADO JAMILE DAMIANA DE PAULA(OAB: 28091/SC) RECLAMADO AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO EVERALDO LUIS RESTANHO(OAB: 9

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 140 Agravado(s): 1. GILMAR PEREIRA 2. MIMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Agravante(s): LUCIANO SCHNEIDER Agravado(s): HYDRA CORONA SIST. AQ. LTDA. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de disposto no art. 897,

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 insalubridade. No julgamento do Processo TST-E-RR-1072- ADVOGADO ADVOGADO 72.2011.5.02.0384, Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva, julgado em ADVOGADO 13.10.2016, prevaleceu o entendimento de não ser possível a cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, nos RECORRENTE ADVOGADO termos do disposto no art. 193, § 2º, da CLT, mesmo havendo exposição do emp

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 758 Despacho Processo Nº RO-0000363-50.2017.5.12.0060 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA ADVOGADO LILIANE ROSSI(OAB: 21901/SC) ADVOGADO RAINERI CASTAGNA JUNIOR(OAB: 24110/SC) ADVOGADO EVERALDO LUIS RESTANHO(OAB: 9195/SC) RECORRENTE PAULO ROBERTO MUNIZ GUEDES ADVOGADO JAMILE DAMIANA DE PAULA(OAB: 28091/SC) ADVOGADO JULIANE PETRY(OAB: 2736

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 121 pagamento de sessenta horas extras pré-fixadas, prevista em instrumentos coletivos, não dispensa o controle da jornada por parte do empregador. Ao julgar os embargos de declaração opostos pela ora recorrente, FLORIANOPOLIS, 10 de Agosto de 2018 disse o Colegiado: MARI ELEDA MIGLIORINI Por outro lado, acolho parcialmente os embargos de declaração Desembargadora do