409 Resultado da pesquisa raimundo severino da silva - data - 24/01/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 3967 mérito requereu a improcedência do pedido e o reconhecimento da inexistência de obrigação. No ID nº 27178271, o Ministério Público se manifestou. Vieram-me os autos conclusos. Éo relato do essencial. Decido. Inicialmente, decreto a revelia do Município de Capanema, deixando de aplicar seus efeitos, nos termos do art. 345, I, do Código de Processo Civil, visto que o ESTADO DO PARÁ apresentou
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS(OAB: 149763/SP) RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO(OAB: 60652/SP) RAFAEL DOS SANTOS RIBEIRO - ME EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO(OAB: 60652/SP) MURILO HENRIQUE BRUNO MARQUES WALTER RODRIGUES DA CRUZ(OAB: 78815-D/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 31489 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RENATO HIL
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7583 Julgo extinta a execução. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO Em 14 de Maio de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO André Luiz Tavares de Castro Pereira Juiz Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011907-51.2016.5.15.0136 AUTOR JOANA ROSIMEIRE DA SILVA ADVOGADO POLYANA LIMA GUINTHER(OAB: 288844/SP) AUTOR VALTER APARECIDO DA SILVA ADVOGADO RO
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2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2443 7.713/88, bem como a IN 1500/14 da RFB, o crédito exequendo, referente a rendimentos acumulados em 71 meses, enquadra-se na faixa de isenção do tributo. O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser comprovado através de Guia da Previdência Social. CUMPRA-SE, servindo o presente como Mandado de Citação Notificação para Oposição de Embargos,