Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 12:05 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0759352-56.2020.8.04.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício : 5736/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus REQUERENTE : E.S.T. REQUERIDO : P.G.M. VARA : 3º Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Rodrigo Torres Pimentel - Jonas Vicente de Sousa - Fica a defesa intimada a comparecer na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14/05/2019 às 10:00h. ADV: SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM) - Processo 0638742-98.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 345 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ANÉSIO ROCHA PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SOCORRO LEANDRO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0157/2021 ADV: HUMBERTO D. MENDES DE ALBUQUERQUE GANDRA (OAB 14131/AM) - Processo 0001583-73.1998.8.04.0011 (011.98.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RÉU: Paulo Guedes de Oliveira Júnior - Kewen Brunno Sena dos Santos - Certifico que, de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª V.E.C.U.T.E., Dr. João Marcelo Nogueira Moysés, a audiência foi redesignada para 01/07/2019 às 10:15h ADV: MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM) Processo 0660025-12.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 747 Mayara Bicharra de Albuquerque (OAB 15655/AM) Naira Tainá Garcia Barroso (OAB 13956/AM) Panysa Sasha Monteiro Marinho (OAB 17604/PA) Pedro Edinilson Silva Pinto (OAB 14500/AM) Rafael Albuquerque Maia (OAB 21439/CE) Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM) Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM) Reinaldo de Lemos Freitas (OAB 13396/AM) Rodrigo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4005107-71.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Manaus - Requerente: Alberto Andrade Paganele Junior - Requerido: Juizo de Direito da 3a Vecute - - O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Mandado de Segurança Criminal nº 4005107-71.2020.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, Processo Or

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3191 336 analisada acima, mantenho a pena no mínimo legal em 3 (três) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, estabelecendo cada dia multa ao valor de 1/30(um trigésimo) do salário mínimo vigente, à época dos fatos. Segunda fase, ausente causa atenuante, presente a agravante de reincidência, disposta no art. 61, I, do Código Pen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Raimundo Picanço de Andrade Filho e outros - Instrução e Julgamento Data: 12/06/2019 Hora 09:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente ADV: LUCAS COSTA DO VALE (OAB 7990/AM), ADV: GLAUCY ARAÚJO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 5802/AM), ADV: SARAH LIMA TOLEDANO (OAB 10106/AM), ADV: CARLA MALUF ELIAS TOMMASI (OAB 110819/SP), ADV: LOURDES BALSAMÃO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital concerne ao pleito pela concessão de outras medidas cautelares, destaca-se que, em estando presentes os motivos para a prisão preventiva dos Pacientes, e demonstrando-se ser esta a medida adequada ao caso em análise, considera-se desnecessário o exame acurado de outras medidas cautelares, diversas da prisão, consoante entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 22 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 4000350-97.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel - Paciente: Jeferson Sousa Ferreira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital/am - O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton S