Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 72 Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620413-74.2022.8.06.0000 – de Fortaleza, em que é agravante: MÔNICA SAMPAI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 64 Santos e Tereze Neumann Duarte Chaves.2.81 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0632371-91.2021.8.06.0000 – de Mauriti, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento, para dar-lh

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 91 os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.265- APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0142179-19.2017.8.06.0001 – de Fortaleza, em que são apte/apdo: ANA LÚCIA NOGUEIRA LIMA, apte/apdo: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 104 unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria.”Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.1.132-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0161422-17.2015.8.06.0001 - de Fortaleza, em que são apelantes: JOÃO B�

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 72 do recurso de Apelação para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.153-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120689-09.2015.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 54 Tereze Neumann Duarte Chaves e Francisco Gladyson Pontes.2.101-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 020905410.2013.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 92 Remessa Necessária, para negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.279-AGRAVO INTERNO CÍVEL N° 0000565-86.2019.8.06.0120/50000 - de Marco, em que é agravante: MUNICÍPIO DE MARCO, send

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 103 BARBOSA FREIRE- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso de Apelação, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Relatoria.” Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2974 73 termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva.2.167-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0626082-79.2020.8.06.0000/50000 – Maracanaú, em que é embargante: CL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, sendo embargado: MUNI

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 89 CARNEIRO- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso, e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, reformando de ofício a sentença apenas quanto aos consectários legais, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhor